quarta-feira, 9 de agosto de 2017

DOERJ de 09/08/2017


1) Substituto eventual
2) Exonerações e Nomeações na SEFAZ
3) Designa servidores para compor Comissão de Pregão
4) Licença prêmio de servidores, incluindo AFE

Pág. 1
Atos do Governador
DECRETOS DE 08 DE AGOSTO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, RESOLVE:
DESIGNAR, com validade a contar de 17/07/2017, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, FELIPE DE CARVALHO PIRES, ID Funcional nº 5000357-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E- 04/055/921/2017.
 Id: 2050194

Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 08 DE AGOSTO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, com validade a contar de 05 de julho de 2017, JOSÉ ROBERTO CABRAL DE MENDONÇA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0196241-6, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Assistência Social e Direitos Humanos, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/46/2017.

NOMEAR ELISABETE MACHADO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4354470-3, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2017, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Assistência Social e Direitos Humanos, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por José Roberto Cabral de Mendonça, ID Funcional nº 1962416-6. Processo nº E-04/053/46/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 05 de julho de 2017, ELISABETE MACHADO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4354470-3, do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Assistência Social e Direitos Humanos, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E- 04/053/46/2017.

Pág. 3
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 111 DE 08 DE AGOSTO DE 2017
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA O PREGÃO PRESENCIAL N°01/2017 DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.
O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a coordenação da Comissão de Pregão Presencial, instituída na Resolução SEFAZ nº 101 de 18 de julho de 2017, para compor COMISSÃO TÉCNICA com o propósito de assessorar a Comissão de Licitação no julgamento da qualificação técnica e econômico financeira dos interessados em participar do procedimento licitatório:
- ELVECIO VITAL DA SILVA, Identidade Funcional nº 3214933-6, CRC nº 068381-2 expedido em 09/09/1994;
- CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS, Identidade Funcional n° 3009036-9.
Art. 2.º Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de controle.
Art. 3.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2017.
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento
Id: 2050067

Pág. 4
SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SUPERINTENDÊNTE DE 04/08/2017
PROCESSO Nº E-34/150.461/2004 - WILTON THIMOTEO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1956527-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre 05/02/2012 a 25/03/2017.
Id: 2049870

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SUPERINTENDÊNTE DE 07/08/2017
PROCESSO Nº E-04/055/1021/2017 - IVONE DA GLÓRIA PINHEIRO, Analista em Finanças Pública, Id. Funcional nº 5006941-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 06/07/2012 a 03/08/2017.
Id: 2049863


Nenhum comentário:

Postar um comentário