segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Clipping DOERJ 06/10/2014



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1) Avaliação de desempenho de ACIs
2) Pauta de reunião do Conselho Superior com o Concurso pra AFRE em pauta.

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

 
COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO

 
ATA DE REUNIÃO

Ao 01 de outubro de 2014, às 16 horas, reuniram-se os Servidores Léo Cunha de Albuquerque Salgado, Id n° 4347664-3, em razão da impossibilidade da presença da Servidora Lavinia Schittine Bezerra, Id nº 4336693-7, Debora Peçanha Gonçalves, Id nº 4362478-2 e Katia Rebelo, Id nº 4284944-6, em razão da impossibilidade de presença do Servidor George André Palermo Santoro, Id n° 4274781-3, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho Especial, para analisar as avaliações dos Analistas de Controle Interno da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, admitidos por Concurso Publico de que trata o processo nº E-04/008.785/2010, para efeito de definição da pontuação média percebida para efeito de Estagio Probatório daqueles que tenham completado os 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, conforme estabelecido na Resolução SEFAZ nº 612, de 02 de abril de 2013, e na Resolução SEFAZ n° 620, de 06 de maio de 2013. Após uma minuciosa verificação e checagem dos itens avaliados, a Comissão validou e ratificou todos os resultados das avaliações e demais atos processuais, determinando ao fim, que os processos individuais de avaliação fossem instruídos com uma cópia da presente Ata e das Resoluções mencionadas. Outrossim, frise-se que os atos são retroativos à data em que os servidores completaram 36 (trinta e seis) meses de efetivo serviço público, qual seja, 15/07/2014, exceto no caso de Andre Pereira de Sousa, que completou o citado tempo em 01/08/2014, conforme tabela abaixo.

 

ID Nome Data de Exercício Avaliação Final Estágio Probatório

Aprovado

Processo nº

4412057-5 ANA CRISTINA ESTULA 15/07/2011 42 SIM E-04/053/67/2014

607957-1 ANDRE PEREIRA DE SOUSA 01/08/2011 42 SIM E-04/053/66/2014

4412067-2 ESTEFANO BEZERRA DA SILVA 15/07/2011 43 SIM E-04/068/564/2013

4359056-0 GRACIELE ALVES DA SILVA MENDES 15/07/2011 43 SIM E-04/068/559/2013

4412062-1 ILMA PERFEITO CARNEIRO 15/07/2011 42 SIM E-04/053/40/2013

4412060-5 MAGALY DE ALMEIDA ALVES DA SILVA 15/07/2011 42 SIM E-04/053/68/2014

4412058-3 MARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA 15/07/2011 44 SIM E-04/053/29/2013

4412059-1 STEPHANIE GUIMARAES DA SILVA 15/07/2011 43 SIM E-04/053/65/2014

4412071-0 THIAGO PAULO RANGEL 15/07/2011 43 SIM E-04/053/34/2013

LÉO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO

DEBORA PEÇANHA GONÇALVES

KATIA REBELO

Id: 1741726

 

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

 

COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO

 

ATA DE REUNIÃO

Ao 01 de outubro de 2014, às 16 horas, reuniram-se os servidores Léo Cunha de Albuquerque Salgado, Id n° 4347664-3, em razão da impossibilidade da presença da servidora Lavinia Schittine Bezerra, Id nº 4336693-7, Debora Peçanha Gonçalves, Id nº 4362478-2 e Katia Rebelo, Id nº 4284944-6, em razão da impossibilidade de presença do Servidor George André Palermo Santoro, Id n° 4274781-3, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho Especial, para analisar as avaliações dos Analistas e Agentes de Controle Interno da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, para efeito de definição do percentual individual de pagamento da GDA. Todos os processos analisados já continham o parecer da Coordenação de Recursos Humanos da SEFAZ e o despacho da Coordenação de Administração. Após uma minuciosa verificação e checagem dos itens avaliados, a Comissão validou e ratificou todos os pareceres exarados pela Coordenação de Recursos Humanos, determinando ao fim, que os processos individuais de avaliação fossem instruídos com uma cópia da presente Ata e da Resolução nº 721, de 07 de fevereiro de 2014.

 

ID Funcional Nome Avaliação Final GDA Individual GDA Institucional GDA Final Numero Processo

2046467-3 AILSON FERREIRA DA SILVA 43 40% 60% 100% E-04/055/327/2014

1958393-1 ANGELA ALVES RAMIRES 42 40% 60% 100% E-04/055/294/2014

2013588-2 CARLOS EDUARDO DE LIMA 43 40% 60% 100% E-04/055/317/2014

1958722-8 CARLOS HENRIQUE SANTOS REZENDE 44 40% 60% 100% E-04/055/319/2014

1959623-5 CARMELIO CESAR DE ANDRADE SILVA 44 40% 60% 100% E-04/055/316/2014

3213033-3 CELIA REGINA DE QUEIROZ RIBEIRO 41 30% 60% 90% E-04/055/276/2014

 

ID Funcional Nome Avaliação Final GDA Individual GDA Institucional GDA Final Numero Processo

1943013-2 EDUARDO LURNEL GONÇALVES 42 40% 60% 100% E-04/055/295/2014

1959135-7 ELISABETH MAURO 44 40% 60% 100% E-04/055/350/2014

2035122-4 EVERALDO ANTONIO DA SILVA CRUZ 41 30% 60% 90% E-04/055/444/2014

1944002-2 ISMAR CABRAL DA CONCEIÇÃO 39 30% 60% 90% E-04/055/310/2014

2013256-5 JOAO ROBERTO PIZZO 42 40% 60% 100% E-04/055/322/2014

3923855-5 JORGE DA CUNHA LOPES 44 40% 60% 100% E-04/055/591/2014

1958517-9 JOSE HERALDO PEREIRA PASSOS 39 30% 60% 90% E-04/055/1452/2013

872274-9 JOSE INACIO FERREIRA 44 40% 60% 100% E-04/055/323/2014

1959055-5 JOSE WELLINGTON VERISSIMO LUSTOSA 44 40% 60% 100% E-04/055/324/2014

32160348 LILIAN LIMA ALVES 44 40% 60% 100% E-04/068/1226/2014

2013604-8 LUCIA ROSADO DE OLIVEIRA 43 40% 60% 100% E-04/055/351/2014

1944025-1 LUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA 43 40% 60% 100% E-04/055/1450/2013

1959635-9 LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS 44 40% 60% 100% E-04/055/521/2014

1943741-2 LUIZ CARLOS MEDEIROS DA SILVA 38 20% 60% 80% E-04/055/353/2014

1943902-4 NILSA LOPES DE OLIVEIRA 44 40% 60% 100% E-04/055/293/2014

1942290-1 OTILIA CUSTODIO FERNANDES 44 40% 60% 100% E-04/055/258/2014

1959025-3 SERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO 43 40% 60% 100% E-04/055/824//2014

LÉO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO

DEBORA PEÇANHA GONÇALVES

KATIA REBELO

Id: 1741727

 

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

 

COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO

 

ATA DE REUNIÃO

Ao 01 de outubro de 2014, às 16 horas, reuniram-se os Servidores Léo Cunha de Albuquerque Salgado, Id n° 4347664-3, em razão da impossibilidade da presença da Servidora Lavinia Schittine Bezerra, Id nº 4336693-7, Debora Peçanha Gonçalves, Id nº 4362478-2 e Katia Rebelo, Id nº 4284944-6, em razão da impossibilidade de presença do Servidor George André Palermo Santoro, Id n° 4274781-3, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho Especial, para analisar as avaliações dos Analistas em Finanças Publicas da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, para as progressões de Carreira daqueles que tenham completado o interstício de 18 meses em 03 de julho de 2014.

Todos os processos analisados já continham o parecer da Coordenação de Recursos Humanos da SEFAZ e o despacho da Coordenação de Administração.

Após uma minuciosa verificação e checagem dos itens avaliados, a Comissão validou e ratificou todos os pareceres exarados pela Coordenação de Recursos Humanos, determinando ao fim, que os processos individuais de avaliação fossem instruídos com uma cópia da presente Ata.

 

ID Funcional Nome Data de Exercicio Avaliação Final Progressão aprovada PROCESSO Nº

5010185-4 HAMILTON CORREA ZAMBITO HORACIO 04/01/2013 40 SIM E-04/076/19//2013

3739601-3 JOSE FERREIRA MARINHO JUNIOR 04/01/2013 44 SIM E-04/080/294//2013

5010187-0 LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA 04/01/2013 44 SIM E-04/076/22//2013

5010191-9 LUCIA SOUSA DE OLIVEIRA 04/01/2013 44 SIM E-04/047/647//2013

5010194-3 LUCIANA VICKY MAZLOUM 04/01/2013 42 SIM E-04/076/23//2013

4417582-5 PAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIOR 04/01/2013 41 SIM E-04/080/298//2013

5010189-7 PEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA 04/01/2013 42 SIM E-04/076/33//2013

LÉO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO

DEBORA PEÇANHA GONÇALVES

KATIA REBELO

Id: 1741728

 

Página 13

 

CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

 

PAUTA DA REUNIÃO

PAUTA DE REUNIÃO DA 134ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2014, ÀS 17:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º ANDAR.

 

PARTICIPANTES:

 

SERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS

Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.

FLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL

Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de Tributação.

JOSÉ CORREA DA SILVA

Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais.

RICARDO BRAND

Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.

MAURO FERREIRA ROSA

Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.

ROBERTO LIPPI RODRIGUES

Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

 

ASSUNTOS:

1. Concurso Público para preenchimento de cargos na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro;

2. Apreciação de Processo Administrativo;

3. Apreciação do Ofício SINFRERJ nº 22/2014;

Assuntos Gerais.

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