1) Nomeações na Fazenda
2) Secretário nomeia Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho
Atos do Governador
DECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR LEONARDO XAVIER ANTONACCIO, ID Funcional nº 4322961-1, para
exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, o cargo em comissão
de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado
de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Poggiali de Sousa, ID Funcional
nº 4323045-8. Processo nº E-04/073/144/2014.
DECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08
de dezembro de 2014, LEONARDO POGGIALI DE SOUSA, ID Funcional nº
4323045-8, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão
Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/144/2014.
Secretaria de Estado da Casa Civil
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, usando das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de
08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, com validade a contar de 01 de
dezembro de 2014, EDUARDO WAGA, Analista de Controle Interno, ID
Funcional nº 5015479-6, do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo
DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência
da Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/135/2014.
NOMEAR NILCE DE OLIVEIRA SILVA, Analista de Controle Interno, ID
Funcional nº 5025521-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro
de 2014, o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das
Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da
Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Waga.
Processo nº E-04/053/135/2014.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de
novembro de 2014, MAURA LUIZA SABINO DA CONCEIÇÃO, ID Funcional
nº4318478-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da
Divisão de Controle de Bens Patrimoniais, do Departamento de Suprimentos, do
Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº E- 04/055/1703/2014.
EXONERAR, a pedido, LEANDRO BRUM ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 2645303- 7, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/386/2014.
NOMEAR GILBERTO DE FREITAS SOUSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de
2º Categoria, ID Funcional nº 4384238-0, para exercer o cargo em comissão de
Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra
Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta
de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Brum Rosa. Processo nº
E-04/067/386/2014.
NOMEAR DAYANA OLIVEIRA DOS SANTOS
FERREIRA para exercer,
com validade a contar de 19 de novembro de 2014, o cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e
Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por
Gabriela Nascimento de Oliveira, ID Funcional nº 5032682-1. Processo nº
E-04/055/1688/2014.
EXONERAR, com validade a contar de 28 de
novembro de 2014, ALESSANDRA FREIRIE PIRES CLARO, ID Funcional nº
5030327-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do
Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1702/2014.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17
de novembro de 2014, DENIS HENRIQUE MARTINS, ID Funcional nº 5024430-2,
do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de
Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº E-04/055/1682/2014.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01
de dezembro de 2014, ANA LUIZA GARSON BRAULE PINTO, ID Funcional nº
5013377-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da
Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº E-04/062/302/2014.
NOMEAR THAIS BOIA MARÇAL para exercer, com validade a contar de
01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da
Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de
Fazenda, anteriormente ocupado por Ana Luiza Garson Braule Pinto, ID Funcional
nº 5013377-2. Processo nº E-04/062/304/2014.
DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATOS DA DIRETORA GERAL DE 02/12/2014DESIGNA CARLOS AVELINO DA COSTA TEIXEIRA, ID. nº 4249179-7, para responder como Agente Responsável do Setor de Localização: Gabinete do Secretário, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013.
DISPENSA FELIPE CARUSO BRAUNSTEIN, ID. nº 4417362-8, como Agente Responsável do Setor de Localização: Gabinete do Secretário, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013.
ATO DA DIRETORA GERAL DE 02/12/2014
DESIGNA MARTHA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 1907044-6, para responder como Agente Responsável do Setor de Localização: Junta de Revisão Fiscal, com validade a contar de 24 de novembro de 2014.
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 817 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014
DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
43.249, de 24 de outubro de 2011, com redação alterada pelo Decreto nº 43.593,
de 15 de maio de 2012, e a Resolução SEFAZ nº 612, de 02 de abril de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º- Designar os servidores, abaixo
relacionados, para compor a Comissão Setorial de Avaliação Especial de
Desempenho, em substituição aos designados pela Resolução SEFAZ nº 620, de 06
de maio de 2013:
Membros Titulares:
JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA - Id
nº 4398767-2
SILVIA MARTUSCELLI CÂMARA - Id nº
1943821-4STEPHANIE GUIMARAES DA SILVA - Id nº 4412059-1
Membros Substitutos:
LUZIA GIL HERMOSA FARIA - Id nº
1958531-4
LEONARDO LOPES FRANCISCO PEREIRA - Id nº
4398755-9Art. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS
Secretário de Estado de Fazenda
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