DOERJ - 04/03/2015

1) Secretário nomeia Comitê de Gestão de Qualidade
2) Nomeações na Fazenda
3) Aposentadoria de Conselheiro TCE
4) Concessão de Licença Prêmio

Secretaria de Estado de Fazenda

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 851 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015

ALTERA O ART. 2º RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 278, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/012.828/2010,

CONSIDERANDO:

 - a norma NBR ISO 9001:2008; e

 - a necessidade de assegurar a correta e efetiva manutenção do Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ),

RESOLVE:

Art. 1º - O art. 2º da Resolução SEFAZ nº 278, de 05 de fevereiro de 2010, passará a vigorar na forma que se segue:

“Art. 2º - O Comitê compor-se-á por dezesseis membros, sendo todos servidores da Subsecretaria de Finanças:

- Ana Cecília de Souza (matrícula 0.952.972-8)

- Cláudia Torres Santoro (matrícula 0.934.647-9)

- Débora Linhares Silva Barros (matrícula 3.001.276-9) - Eliane de Sousa Marcos (matrícula 0.952.723-5)

- Elvécio Vital da Silva (matrícula 0.819.663-6)

- Giovana dos Santos Itaboraí (matrícula 3.000.200-0)

- Janete Sabbad (matrícula 0.819.661-0)

- Júlio César da Silva Pastore (matrícula 0.181.968-9)

- Leandro das Neves Corrêa (matrícula 3.030.852-2)

- Leonardo Silva Carvalho (matrícula 0.934.646-1)

- Maria da Graça Lima dos Santos (matrícula 0.175.774-9) - Maria Gisele Bastos Soares (matrícula 0.936.873-9)

- Pablo Villarim Gonçalves (matrícula 00-3020456-4)

 - Regina Helena Cavalcanti Milione (matrícula 0.268.040-3)

- Roberto Gomides de Barros (matrícula 3.030.858-9)

- Valéria de Moraes Barbosa (matrícula 0.820.166-7)”

Art. 2º - Fica revogada a Resolução SEFAZ nº 727, de 21 de fevereiro de 2014.

Art. 3º - Inclui-se o art. 2º- A à Resolução SEFAZ nº 278, de 05 de fevereiro de 2010, com a seguinte redação: “Art. 2º-A - O servidor Leandro das Neves Corrêa (matrícula 3.030.852-2) fica designado como Representante da Direção de Sistema (RD).”

Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015

JULIO CESAR CARMO BUENO

Secretário de Estado de Fazenda

Id: 1799240

Página 2

Atos do Governador

DECRETOS DE 03 DE MARÇO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

NOMEAR HENRIQUE GARCIA DE LIMA, ID Funcional nº 4270843-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel Chaves Santos, ID Funcional nº 5032705-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de março de 2015. Processo nº E-04/083/59/2015.

NOMEAR CLAUDIO PENA MACIEL para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Henrique Garcia de Lima, ID Funcional nº 4270843-5. Processo nº E- 04/083/59/2015.

DESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador Setorial II ELEN MARCIA GENERINE AZAMBUJA, ID Funcional nº 1962377-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2015, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - CASA CIVIL, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/10/2015.

1ª página

Projeto de Lei nº 1885-A/2012

Autoria da Deputada: Enfermeira Rejane Id: 1800347

Página 2

Atos do Governador

DECRETOS DE 03 DE MARÇO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício PRS/GAP nº 429, de 02.03.2015, com fulcro no § 3º do art. 128 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta do Processo TCE 300.356-1/15,

RESOLVE: APOSENTAR, a pedido, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2015, ALUISIO GAMA DE SOUZA, do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHOS DA COORDENADORA

DE 02.03.2015

PROCESSO Nº E-04/245.046/1987 - ROSÂNGELA REIS BESSA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1950315-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/01/2009 a 28/01/2014.

PROCESSO Nº E-04/657.094/1992 - ROSEMARY LEITE DOS SANTOS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 3923874-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 13/05/2009 a 11/05/2014.

PROCESSO Nº E-04/067.165/1999 - ELEN MARCIA GENERINE AZAMBUJA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1962377-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 15/07/2009 a 09/08/2014.

PROCESSO Nº E-04/043.116/2003 - CARLOS ALBERTO RANGEL SERRA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958418-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 27/11/2009 a 25/11/2014.

Id: 1799467