DOERJ - 07/07/2015

1) Nomeação Fazenda
2) Alteração da  composição do Grupo de Implantação do SIAFE-Rio
3) Designação servidor
4) Designa membros da Comissão e Avaliação de Bens Patrimoniais
5) TAC governo e MP que prevê investimentos da PM até 2021

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Secretaria de Estado da Casa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE

DE 06 DE JULHO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,

usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

NOMEAR LEONARDO ESPOSTI GALL para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de

Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Clara André Lopes, ID Funcional nº 4323818-1. Processo nº E-04/073/111/2015

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Secretaria de Estado de Fazenda

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 910 DE 02 DE JULHO DE 2015

ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 879/2015 E MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIAFE-RIO.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148, inciso II, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o Processo nº E-04/083/211/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a Resolução SEFAZ nº 879, de 09 de abril de 2014, e modificar a composição do Grupo de Implantação do Projeto de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado do Rio de Janeiro - Siafe-Rio, que passa a ser a seguinte:

Nº           SETOR DE LOTAÇÃO                                                                          TITULAR                                                SUPLENTE

I               Assessoria de Modernização/ Contadoria Geral do Estado       Paulo Henrique Feijó da Silva           Francisco Pereira Iglesias

II              Subsecretaria de Finanças - Subfin                                               Elvécio Vital da Silva                           Leonardo Silva Carvalho

III             Contadoria-Geral do Estado – CGE                                                 Luis Alfredo Ribeiro                           Welson Baptista de Salles Júnior

IV            Subsecretaria de Política Fiscal - Supof                                         Leandro Diniz Moraes Pestana        Fábio Souza Pontes

V             Subsecretaria-Adjunta de Tecnologia da Informação - Sati       Carlos Renato Silveira da Cunha      Eduardo da Conceição Vianna

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 02 de julho de 2015

JULIO CESAR CARMO BUENO

Secretário de Estado de Fazenda

Id: 1854491

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO

ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO

DE 03/07/2015

DESIGNA ANTONIO PEDRO MATHEUS DA SILVA, Auxiliar de Fazenda de 1ª Categoria, ID. n° 1951518-9, para ter exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de

24/06/2015.

Id: 1854557

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ATO DA DIRETORA-GERAL

PORTARIA DGAF Nº 1434 DE 03 DE JULHO DE 2015

DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS A SEREM DEPRECIADOS.

A DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os servidores Fabio Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4402390-1, Cristina Pinto da Silva, ID Funcional 5015972-0 e Gilmara de Jesus Azevedo Martins, ID Funcional 5019029-6, para Comissão de Inventário e a Avaliação de Bens Patrimoniais a serem depreciados, constante do processo administrativo nº E-04/089.004/2015.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 03 de julho de 2015

DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES

Diretora-Geral

Id: 1854788

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AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO

Gabinete do Governador

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta.

DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2015.

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

OBJETO: Estabelecimento de medidas, prazos e condições para o aprimoramento institucional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

VALOR GLOBAL: R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais).

PRAZO: vigência até 31 de dezembro de 2021, a partir da data de sua assinatura, ressalvada sua extinção antecipada nos termos dos itens 2.1 e 2.2 da Cláusula Segunda.

REFERÊNCIA: Processo nº E-14/001.023.797/2015.

Id: 1855228