quarta-feira, 5 de janeiro de 2022

DOERJ de 05/01/2022

 


1) Nomeação SEFAZ
2) Dispensa de Sindicância
3) Aposentadoria de servidor SEFAZ



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NOMEAR DEBORAH CRISTINA FERREIRA DA SILVA, 176.416.287- 02, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tâmara Cristina da Silva, ID Funcional nº 4318471-5. Processo nº SEI-040172/000137/2021.


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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA 
D E S PA C H O S DO SECRETÁRIO DE 03/01/2022 
PROCESSO Nº SEI-040204/000715/2020 - Eduardo Marcelo Laginestra Mota - AUTORIZO a dispensa de instauração de Sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeral, relativo ao exercício de 2020, no valor de R$ 2.271,55 (dois mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). 

PROCESSO Nº SEI-040204/000046/2021 - Romero Rodrigues Martins - AUTORIZO a dispensa de instauração de Sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeral, relativo ao exercício de 2020, no valor de R$ 2.360,46 (dois mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos). Id: 2365578 

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A P O S E N TA , a pedido, ADMARDO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19523645/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/12/2021. Proc. nº PD-04/147.200/2021. Proc. nº SEI-040161/011405/2020. FIXA os proventos do servidor acima qualificado a contar de 13/12/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R$ 6.228,37 1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R$ 25.494,37 100 - TRIENIO - 60.0% - R$ 19.033,64 Id: 2365599

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