segunda-feira, 4 de julho de 2022

DOERJ de 04/07/2022

 

1) Nomeações e Exonerações SEFAZ

2) Remoção de servidores

3) Mais um Analista da Fazenda desiste da carreira efetiva

4) Licença prêmio de servidores

5) Aposentadoria de servidor SEFAZ


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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, RESOLVE :

NOMEAR MARCELO MENDES D'ARROCHELLA, ID FUNCIONAL Nº 4385057-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Santos Neves, ID Funcional nº 4387054-6. Processo nº.040084/000098/2022. 


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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA 

ATO DO SECRETÁRIO DE 27/06/2022 

REMOVE JOÃO CLAUDIO MARCHELLI FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional 4256267-8, da Coordenadoria Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/06/2022. Processo nº SEI040073/000096/2022. Id: 2404584 


SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA 

ATO DO SECRETÁRIO DE 30/06/2022 

EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, GUSTAVO JOSE SILVEIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 5028159-3, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTA D U A L , desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 29/01/2022. Processo nº SEI-E-04/204/121/2019. Id: 2404548


S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS 

D E S PA C H O S DA SUPERINTENDENTE DE 01/07/2022 

PROCESSO Nº SEI-04/038/002029/2019 - FELIPE VIEIRA PASSOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4322989-1, no período de 03.11.2021 a 17.12.2021. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. 

PROCESSO Nº SEI-E-04/045/107/2017 - FERNANDA CHEQUETTO LO BIANCO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427614-1, no período de 26.03.2022 a 23.06.2021. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. Id: 2404677


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A P O S E N TA , a pedido, CARLOS GOMES LEITE, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19392362/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/05/2022. Proc. nº PD-04/147.112/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020. FIXA os proventos do servidor acima qualificado a contar de 17/05/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R$ 7.041,17 1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R$ 28.821,38 100 - TRIENIO - 55.0% - R$ 19.724,40


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