Clipping DOERJ - 24/11

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1)Pauta Reunião do Conselho Superior de Fiscalização Tributária
2)Nomeações e alterações de cargos na Fazenda

CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

 

PAUTA DE REUNIÃO DA 187ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 16:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º ANDAR.

 

PARTICIPANTES:

 

SERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS

Secretário de Estado de Fazenda – Presidente.

 

FLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL

Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.

 

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de Tributação.

 

JOSÉ CORREA DA SILVA

Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais.

 

RICARDO BRAND

Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro – SINFRERJ.

 

MAURO FERREIRA ROSA

Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.

 

ROBERTO LIPPI RODRIGUES

Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

 

ASSUNTOS:

 

1. Concurso Público para preenchimento de cargos na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro;
2. Promoção dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 2ª para 1ª categoria;
3. Apreciação de Processos Administrativos;
4. Assuntos Gerais.

 

DECRETO Nº 44.049 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014

 

DISPÓE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/053/121/2014,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam alteradas as denominações e automaticamente transferido, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ, na forma que se segue:

a)      01 (um) cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, ocupado por Stephanie Guimarães da Silva, da Contadoria Geral do Estado, para Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Desenvolvimento e Implantação, da Superintendência de Análise de Custos, da Contadoria Geral do Estado.

b)      01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, ocupado por Joel Fernandes Barbosa, ID Funcional nº 1943073-6, da Contadoria Geral do Estado, para Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento e Análise, da Superintendência de Análise de Custos, da Contadoria Geral do Estado.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2014

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Id: 1764478

 

 

Página 4

 

Atos do Governador

 

DECRETOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

 

RESOLVE:

 

NOMEAR LÍCIA SAPUCAIA DE MAGALHÃES MASCARENHAS, matrícula nº 0932327-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.655, de 14/03/2014, e considera-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Geral da Fazenda, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/083/309/2014.