Entrevista com o Secretário - Extra

10/03/2016
Extra (RJ)

- ‘Com os números que trabalhamos, quero mais isenções’ (Extra, p.5) / Entrevista com o secretário Julio Bueno - Na linha de frente do governo estadual para enfrentar a crise, o secretário Julio Bueno questionou, ontem, as críticas feitas à política de isenções fiscais (reduções de impostos) concedidas a empresas que desejavam se instalar no Rio, entre 2008 e 2013. Ele lembrou que a “guerra fiscal” se acentuou no país anos atrás, e que o estado foi o “maior vencedor” entre as unidades da federação, atraindo mais investimentos. Com base em números de sua pasta, ele afirmou que não teria dúvidas em negociar novas isenções fiscais.

>>Qual a posição da Secretaria de Fazenda sobre o relatório do TCE, que apontou R$ 138 bilhões em isenções fiscais, entre 2008 e 2013?

Eu não posso falar de números que não refletem a realidade. Em 2007, a arrecadação com o ICMS foi de R$ 17 bilhões. Esse valor, em 2013, pulou para R$ 31 bilhões. Esses dados do TCE dão uma média de isenções maiores ou próximas à arrecadação. Isso não procede. Não existe estatística de fatos que não aconteceram.

>>A média de isenções seria de quanto nos últimos anos?

Vou te dar um exemplo de 2015. Contando com a Nissan, empresa que muitos apontaram com a maior beneficiada, foram R$ 6 bilhões (em benefícios fiscais). Desse valor, demos R$ 1 bilhão em isenções para produtos ligados à cesta básica. Como posso vetar uma isenção dessa?

>>Com a repercussão negativa sobre as isenções, o governo vai reavaliar a política de atração de novas empresas?

Nós não temos limites para dar isenções. Isso não existe. Cada caso é um caso. Se a Boeing (empresa do ramo da aviação) quiser empreender no Rio de Janeiro neste ano, vamos analisar a situação para saber como podemos atraí-la. De acordo com os números com que trabalhamos hoje, eu quero que tenhamos mais isenções.

>>Então, é preciso defender a política de benefícios fiscais?

Estou na equipe do governo do estado desde 2007. Quando entrei, me perturbavam para que o estado voltasse a empreender, a atrair grandes empresas. Por isso, fizemos uma política agressiva.

>>Até mesmo para empresas do ramo de joalheria?

Você quer saber quem deu isenções a joalherias? Eu mesmo assinei. O mercado de joias é formado pela informalidade. Você pode perguntar à sua mulher como ela compra bijuterias. A boa técnica diz que o mercado informal tem enorme portabilidade. Fizemos isso, aumentamos a arrecadação e reduzimos a informalidade.

>>Sobre o pagamento dos servidores, quanto ficou faltando para pagar a folha ontem?

Faltaram R$ 1 bilhão (a folha é de R$ 1,5 bilhão). Fomos a Brasília para isso. Precisávamos do empréstimo de R$ 1 bilhão acertado com o Banco do Brasil (BB), mas não foi repassado. Não temos uma data para que isso aconteça.

>>Como será o pagamento na sexta-feira, dia 11?

Será feito com fluxo de caixa. Com a entrada dos impostos, vamos repassando o dinheiro para as contas dos servidores. Será feito ao longo do dia, mas temos segurança de que todo funcionalismo receberá.

>>A decisão de alongar o calendário para o 10º dia útil foi indicação sua?

Foi decisão do governador. Ele, ao analisar o fluxo dos próximos meses, decidiu pela mudança do calendário.

Ontem, um decreto assinado pelo governador Luiz Fernando Pezão esticou o prazo de pagamento da folha do funcionalismo estadual para o 10ô dia útil do mês seguinte ao trabalhado. A medida dá mais tempo ao governo arrecadar o montante necessário à quitação da folha. Pelo novo calendário, na maioria das vezes, os depósitos passarão a ser feitos por volta do dia 14. Os salários de setembro só serão depositados em 17 de outubro. 
Novo calendário 
TRABALHADO PAGAMENTO 

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