Uma mentira repetida mil vezes vira verdade?

Mais uma vez a imprensa serve de canal para uma campanha de propaganda que apregoa a demissão de servidor público. Dessa vez saiu uma matéria no Jornal O Globo.

Segundo dados da reportagem, o gasto com pessoal deve bater 31 bilhões/ano em novembro.

Só que em Maio esse gasto era de 19 bi! Ou o governo prevê um grande aumento para todo o funcionalismo, ou é mais uma ardilosa tentativa de pressionar os servidores públicos com a ameaça de demissão.

Não se pode confundir despesa bruta de pessoal com despesa corrente. Aposentado não é despesa de pessoal, é despesa previdenciária. Está na lei. Qualquer coisa que fuja disso é ilegal.

Globo, p.16

>> Estado: gasto com pessoal está perto do limite/ Se despesa passar de 60% da receita, estatutários poderão ser demitidos

O socorro de R$ 2,9 bilhões da União ao Rio impediu não só a paralisação dos serviços de segurança e saúde do estado, mas também adiou o estouro do limite dos gastos com pessoal às vésperas da Olimpíada. Até novembro, o governo deve ultrapassar o teto de 60% da receita com despesas com o funcionalismo, o que pode levar à demissão de ervidores devido ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A projeção é da Comissão de Orçamento da Alerj, com base em números da Secretaria de Planejamento (Seplag). Numa hipótese de estouro do teto, o estado teria que adotar as medidas previstas no artigo 169 da Constituição, como demissões de ocupantes de cargos comissionados, cortes de gratificações e até de funcionários de carreira. Segundo a comissão, se o quadro se mantiver, as despesas com pessoal deverão bater R$ 31 bilhões em novembro, quando o máximo permitido pela lei seria de R$ 29 bilhões. Nesse cenário, a despesa atingiria 64% da receita corrente líquida — a soma da arrecadação de impostos, que estaria na casa dos R$ 49 bilhões.

PIOR PROGNÓSTICO PARA JANEIRO O pior cenário está previsto para janeiro de 2017, quando os gastos com pessoal chegariam a R$ 36 bilhões (74% da receita) e ultrapassariam o teto para Executivo, Legislativo e Judiciário, segundo um relatório da Seplag entregue à Comissão de Orçamento. Esses números, no entanto, podem mudar se o estado conseguir receitas extras.

O governador em exercício Francisco Dornelles diz que o estado tem “artilharia” para conseguir receitas. "Não vai furar o teto. Temos receitas em ponto de bala, como a venda da folha de pagamento dos servidores (que hoje é do Bradesco e cuja licitação será em dezembro) e a venda da dívida ativa". O Tribunal de Contas informou que está nos parâmetros da LRF e que, se precisar de ajustes, tomará todas as medidas previstas na lei. O Tribunal de Justiça disse que estuda providências para reduzir a folha de pessoal.