terça-feira, 25 de julho de 2017

DOERJ de 25/07/2017



1) Nomeações no âmbito da SEFAZ
2) Contratos SEFAZ, um sendo assumido pelo FAF

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Atos do Governador
DECRETOS DE 24 DE JULHO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR ANA LUZIA GONÇALVES MARTINS, ID Funcional nº 5011890-0, para exercer o cargo em do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Processo Digital, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 20/06/2017. Processo nº E-04/055/815/2017.

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Secretaria de Estado da
Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
ATO DO SECRETÁRIO
DE 24 DE JULHO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/140/097/2016,
RESOLVE:
NOMEAR FERNANDA FERREIRA SAMPAIO, ID Funcional nº 5013136-7, para exercer o cargo em do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Processos e Gestão Documental, da Superintendência de Gestão do Processo Digital, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 20/06/2017. Processo nº E-04/055/815/2017.
NOMEAR DOUGLAS PINTO DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5086784-9, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rita Maria Corrêa Catalão, ID Funcional nº 4402305-7. Processo nº E-04/171/482/2017.

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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
DESPACHO DO SECRETÁRIO
DE 20/07/2017
PROC. Nº E-04/060/184/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 102.598,86 (cento e dois mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), em favor da Empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, referente ao fornecimento de licenças de uso de software e prestação de serviços de soluções compuware, objeto do Contrato nº 039/2013, nos meses de novembro e dezembro/2016, à conta do orçamento em vigor.
Id: 2046687

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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 009/2017.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e o BANCO DO BRASIL S.A.
OBJETO: Prestação do serviço de pagamentos eletrônicos, por meio de Ordens Bancárias - OBN.
PRAZO: 05 (cinco) anos, contados a partir da data da publicação no DOERJ.
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2017.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-04/000.824/2009. Id: 2046688

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
*INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 016/2017 - 1° Termo Aditivo ao Contrato 005/2016.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços contínuos de COLETA SELETIVA - compreendendo o lixo de escritório/extraordinário, LIXO ORGÂNICO - que compreende o lixo proveniente das copas/refeitórios e ENTULHO - através de caçambas estacionárias.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 14/05/2017.
VALOR: R$ 206.479,52(duzentos e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453
NATUREZA DAS DESPESAS: 3390
NOTA DE EMPENHO: 2017NE00294.
DATA DA ASSINATURA: 11/05/2017.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-04/056/1398/2014.
*Omitido no D.O. de 12/05/2017.

*INSTRUMENTO: Termo Contratual 022/2017 - 3° Termo Aditivo ao
Contrato nº 002/2016
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a Empresa EXTREME DIGITAL SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
OBJETO: Prestação de Desenvolvimento de Software sob o regime de fábrica para desenvolvimento dos módulos financeiro, jurídico, acompanhamento tutorial, investimentos imobiliários e gestão do patrimônio móvel, do sistema integrado de gestão administrativa e previdenciária (SIGAP), com a adaptação e implantação, do módulo de gestão do patrimônio móvel para gestão central do patrimônio móvel do Estado, sem ônus ao Contratante.
PRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 14/07/2017.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2017.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-01/001/254/2015.
*Omitido no D.O. de 12/07/2017.

Id: 2046689

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