DOERJ de 18/07/2017

1) Exoneração e Nomeação SEFAZ
2) CSFT confirma servidores no cargo de AFRE

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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

ATOS DO SECRETÁRIO DE 17 DE JULHO DE 2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007

RESOLVE :

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2017, VINÍCIUS DE SOUZA SANTOS GAMA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/810/2017.

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De 12 de julho de 2017

NOMEAR ENZO MAYER TESSAROLO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5007718-0, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mohana Rangel dos Santos Reis.

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CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

DESPACHO DO CONSELHO DE 31/05/2017

PROCESSO Nº E-04/085/76/2013 - Como resultado das avaliações individuais procedidas pelos membros da Comissão de Estágio Confirmatório designados pela resolução SEFAZ - nº 512/2012, em observância aos termos do artigo 9º da Resolução SEFAZ nº 313/2010, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária, com fundamento nos artigos 25 e 26 da Lei Complementar nº 69/90, confirma o servidor Leandro Russo Galvão, nomeado pelo Decreto de 24 de fevereiro de 2012, relacionado no Processo Administrativo nº E-04/085/76/2013, como efetivo integrante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL de 3ª Categoria, do Quadro da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro. Id: 2045024

CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

DESPACHO DO CONSELHO DE 31/05/2017

PROCESSO Nº E-04/085/02/2017 - Como resultado das avaliações individuais procedidas pelos membros da Comissão de Estágio Confirmatório designados pela Resolução SEFAZ nº 514/2012, em observância aos termos do artigo 9º da Resolução SEFAZ nº 313/2010, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária, com fundamento nos artigos 25 e 26 da Lei Complementar nº 69/90, confirma os servidores Yuri Jacob Lumer, Leonardo Maia de Almeida, Filippe Simões Hallack, Alessandra Coutinho da Cunha e Daniel de Figueiredo Toledo, nomeados pelo Decreto de 29 de novembro de 2013, relacionados no Processo Administrativo nº E-04/085/02/2017, como efetivos integrantes do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL de 3ª Categoria, do Quadro da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro. Id: 2045025