1)
Exoneração no RioPrevidência de antigo presidente
2)
Remoção servidores
3)
Licença prêmio servidores
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1
Atos
do Governador
ATOS
DO GOVERNADOR
DECRETOS
DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR,
com validade a contar de 21 de agosto de 2019, REGES MOISES DOS SANTOS, ID
FUNCIONAL Nº 4384996-2, Especialista em Previdência Social, do cargo em
comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Governança Corporativa, do
Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA,
da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI04/161/000811/2019.
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5
Secretaria
de Estado de Fazenda
ATOS
DO SECRETÁRIO
DE
02.09.2019
REMOVE
ANDRE LUIZ CAMACHO TELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
Identidade Funcional nº 4387489-4, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria de Gestão de Projetos, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar
de 18.06.2019. Processo nº SEI-04/201/000082/2019.
REMOVE
LEANDRO BRUM ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade
Funcional nº 2645303-7, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da
Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Volta Redonda, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº
SEI-04/196/000622/2019.
REMOVE
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª
Categoria, Identidade Funcional nº 5006215-8, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercado e Lojas de
Departamentos, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas,
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/196/000638/2019.
REMOVE,
a pedido, ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita
Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950506-0, da Superintendência
de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado
de Fazenda, para Assessoria de Gestão de Projetos, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.08.2019. Processo
nº SEI-04/073/000135/2019.
REMOVE
RICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª
Categoria, Identidade Funcional nº 4381135-3, da Coordenadoria de Estudos e
Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de
Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal
Regional – Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/206/000030/2019.
REMOVE
PHILIPPE CALAFANGE BITON, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
Identidade Funcional nº 4365332-4, da Coordenadoria de Consultas Jurídico
Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal
Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/206/000030/2019.
REMOVE
ANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
Identidade Funcional nº 5006384-7, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada IPVA, da
Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.
Processo nº SEI-04/206/000031/2019.
Id:
2205231
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7
SUBSECRETARIA
GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO
DA SUPERINTENDENTE DE 30/08/2019
PROCESSO
Nº E-04/045/100121/2018 - ZILMAR ESPINDOLA FILARTIGAS, Auditor Fiscal da
Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950943-0. CONCEDO 03 (três)
meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do
Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79,
relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 03/04/2008 a
31/03/2018.
Id:
2205055
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