DOERJ de 26/06/2020

1) Retificação do decreto de alteração da estrutura da SEFAZ

2) Nomeações SEFAZ

3) Remoção Servidor

4) Licença prêmio

5) Aposentadoria de servidor

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ATO DO PODER EXECUTIVO

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 25/06/2020

PÁGINA 01 - 3ª COLUNA

DECRETO Nº 47.137 DE 24 DE JUNHO DE 2020

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Onde se lê:

“10.1.2 - Assessoria de Assuntos Administração”

Leia-se:

“10.1.2 - Assessoria de Assuntos Administrativos” Id: 2257448

 

ATOS DO GOVERNADOR

DECRETOS DE 25 DE JUNHO DE 2020

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O LV E :

NOMEAR BRUNO PEREIRA DE MEDEIROS para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marilene Queiroz Coelho Marçal, ID Funcional nº 5102139-0. Processo nº SEI040206/000055/2020.

NOMEAR MINA CARACUSCHANSKI para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ulysses Freitas Pessanha Areas, ID Funcional nº 5104079-4. Processo nº SEI040206/000052/2020.

 

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

R E S O LV E :

NOMEAR VIVIANI DE MORAIS JOVINO para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI040206/000054/2020.

 

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Secretaria de Estado de Fazenda

ATO DO SECRETÁRIO

DE 24.06.2020

REMOVE KUO YU SHU, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 4385040-5, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Informações Gerenciais, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da mesma secretaria. Processo nº SEI040063/000007/2020.

Id: 2257313

 

S U B S E C R E TA R I A GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

D E S PA C H O S DA SUPERINTENDENTE

DE 24.06.2020

PROCESSO Nº E-04/479417/1997 - DENIS FEITOZA PACHECO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940306-2. A U TO R I Z O o gozo da Licença Prêmio com validade a contar de 01/07/2020 até 28/09/2020.

PROCESSO Nº E-04/015258/2008 - LUIZ MARCUS BORGES DA CUNHA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1946864-4. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio com validade a contar de 30/08/2020 até 27/11/2020.

PROCESSO Nº E-04/368036/1996 - ADMARDO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952364-5. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio com validade a contar de 07/08/2020 até 01/08/2021.

PROCESSO Nº E-04/266077/1997 - MARIZA DUARTE SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940995-8, AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio com validade a contar de 20/04/2020 a 16/10/2020

 

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE SEGURIDADE

ATO S DO DIRETOR DE 24/06/2020

A P O S E N TA , a pedido, WALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19398646/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/06/2020. Proc. nº PD-04/143.332/2020.