DOERJ de 29/06/2020

1) Nomeação e Exoneração SEFAZ

2) DGAF designa fiscais de contrato

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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 26 DE JUNHO DE 2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

R E S O LV E

NOMEAR RAÍSA GEROMEL CAMPANHOLO, ID FUNCIONAL N° 50990543, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucia Sousa de Oliveira. Processo nº SEI-040047/000067/2020.

EXONERAR, com validade a contar de 10 de junho de 2020, PA U L O HENRIQUE DOS SANTOS LEANDRO, ID FUNCIONAL Nº 5083722-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040047/000067/2020.

 

Secretaria de Estado de Fazenda

SUBSECRETARIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ATO DO DIRETOR-GERAL

PORTARIA DGAF Nº 1906 DE 24 DE JUNHO DE 2020

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

O DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O LV E :

Art. 1° - Designar os servidores CECILIA HELENA GOIA, ID. Funcional 5007419-9, JOANA ALVES DOS SANTOS, ID. Funcional 5019028-8 e HEBER CALIXTO SIMÕES DA SILVA, ID. Funcional 5110414-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica n.º 5078990/2020, celebrado com o INSTITUTO DE DIREITO COLETIVO - IDC, constante do processo administrativo SEI040089/000009/2020, sob a presidência do primeiro, conforme disposto no Parágrafo Único do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.

Art. 2° - Designar os servidores JOANNA PEREIRA CARVALHO, ID. Funcional 5102263-0, LETICIA DE VASCONCELLOS BRAGA, ID. Funcional 5097436-0 e RAFAEL JANUZZI SOARES ID Funcional 5000677-0, como substitutos dos servidores mencionados no artigo a n t e r i o r.

Art. 3º - Designar o servidor EWALD CRELIER DE FREITAS, ID. Funcional 5073791-0, como Gestor do Acordo de Cooperação Técnica mencionado no artigo 1º, conforme disposto no § 1º do artigo, 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de junho de 2020

CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS

Diretor Geral de Administração e Finanças

Id: 2257379