DOERJ de 25/01/2021

 

 

1) Nomeações SEFAZ

2)  Licença prêmio de servidores

 

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E :

NOMEAR MARCIA REGINA PIMENTEL, ID FUNCIONAL Nº 5022713- 0 para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Antonio dos Santos, ID Funcional n° 5111188-8. Processo nº SEI-040083/000028/2021.

NOMEAR RODRIGO DOS SANTOS NEVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4387054-6, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Pires da Silva, ID Funcional nº 539639-5. Processo nº SEI-040083/000048/2021.

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

D E S PA C H O DA SUPERINTENDENTE DE 22.01.2021

PROCESSO Nº SEI-E-04/031038/1996 - LEONARDO DE ANDRADE COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1938691-5, a partir de 01/08/2021 até 29/10//2021. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº SEI-E-04/055/229/2013 - MARIA INES VALLADARES FELIPPE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938712-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 a 16/10/2020.

PROCESSO Nº SEI-E-04/036/152/2017 - MAURO ZUMPICHIATTE MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 4344284-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 07/01/2014 a 05/01/2019.

PROCESSO Nº SEI-E-01/007517/1988 - MARIA APARECIDA VALADARES DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 944695-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 08/08/2012 a 06/08/2017

PROCESSO Nº SEI-E-04/658118/1996 - JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954015-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 a 16/10/2020.

PROCESSO Nº SEI-E-04/067/269/2015 - RAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4387245-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do DecretoLei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 17/06/2015 a 14/06/2020.

PROCESSO Nº SEI-E-04/038/471/2017 - MARCILIO DIAS PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1948244-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 20/10/2015 a 17/10/2020.

PROCESSO Nº SEI-E-04/108.047/1989 - JORGE LUIZ ROSA GOULART, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1948663-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 11/09/2015 a 08/09/2020.

Id: 22941