DOERJ de 01/10/2021

 

1) Designa Representantes SEFAZ no programa de Educação Fiscal

2) Alteração na Comissão Permanente de Bens Móveis da SEFAZ

3) Publicação de edital e pregão de serviços Microsoft

 

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO S E FA Z Nº 274 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

DESIGNA OS SERVIDORES REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA NO GRUPO DE TRABALHO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GEFE-RJ.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO:

- o previsto no art. 4º do Decreto nº 26.023, de fevereiro de 2000, que instituiu o Programa de Educação Fiscal no Estado do Rio de Janeiro, e criou o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal - GEFE, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Fazenda;

- o cumprimento do item II, da Clausula Segunda do Protocolo ICMS 44, de 29 de julho de 2019;

- o que consta no Processo nº SEI-040089/000014/2021;

R E S O LV E :

Art. 1º - Designar como representantes da Secretaria de Estado de Fazenda no Grupo de Trabalho do Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro - GEFE-RJ:

Coordenadora-Geral: Rosangela Dias Marinho, Identidade Funcional n° 1943184-8, Assessora Especial, respondendo pela Direção Geral da Escola Fazendária;

Coordenadora-Adjunta: Joana Alves dos Santos, Identidade Funcional n° 5019028-8, Analista da Fazenda Estadual.

Parágrafo Único - A Coordenadora-Geral será a representante da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro no Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF junto ao Grupo de Trabalho de Educação Fiscal - GT66 - Educação Fiscal no âmbito do COTEPE/ICMS, sendo substituída pela Coordenadora-Adjunta em suas ausências.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário, especialmente as Resoluções SEFAZ n° 894, de 26 de maio de 2015 e SEFAZ n° 876, de 6 de abril de 2015.

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2021

NELSON ROCHA

Secretário de Estado de Fazenda Id: 2344204

 

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ATO DA DIRETORA-GERAL

PORTARIA DEPGAF Nº 2035 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

SUBSTITUI MEMBROS NA COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA DE BENS MÓVEIS.

A DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº SEI040182/000002/2021,

R E S O LV E :

Art. 1º - Substituir o servidor Eriton Fernandes Ramos, ID Funcional 5093451-1 e a servidora Tâmara Cristina da Silva, ID Funcional 4318471-5, pelos servidores Ana Paula Carneiro Araújo, ID Funcional 5102275-3 e Luiz Carlos Martins, ID Funcional n 4404346-5, respectivamente, na Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Bens Móveis, instituída pela portaria DGAF nº 1920/2020.

Art. 2º - A atual Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Bens Móveis que menciona passa a ser Ana Paula Carneiro Araújo, ID Funcional 5102275-3, Luiz Carlos Martins, ID Funcional n 4404346-5 e Franklin da Silva Francisco, ID Funcional 543423-8.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de janeiro, 24 de setembro de 2021

MELINA MOREIRA AMATO KNEIP

Diretora-Geral de Administração e Finanças

Id: 2344190

 

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Secretaria de Estado de Fazenda

COMISSÃO DE PREGÃO

AV I S O

A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:

PREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ nº PE 009/2021.

O B J E TO : contratação de empresa especializada na comercialização de licenças de uso da plataforma de software e serviços Microsoft, por volume para instituições governamentais na modalidade Enterprise Agreement for Government (EA), para aquisição de licenças de uso perpétuas com garantias de atualização através do Software Assurance, contratação de créditos na modalidade assinatura e subscrições de software, para uso em estações de trabalho e em equipamentos especializados, por um período de 36 (trinta e seis) meses de modo a garantir níveis satisfatórios de operacionalidade, eficiência e segurança da informação dos seus ativos de tecnologia, conforme as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

TIPO: Menor Preço Global .

LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 19/10/2021 às 09h50minh.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/10/2021 às 10h00min.

SESSÃO: 19/10/2021 às 10h00min.

PORTAL ELETRÔNICO: w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r

PROCESSO Nº SEI-040227/000058/2020. Id: 2343767