DOERJ de 14/10/2021

 

1)  Pontos Facultativos

2) Exoneração e Nomeação SEFAZ

3) Contrato elevadores

  

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 47.792 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o contido no Processo nº SEI-150001/011955/2021,

D E C R E TA :

Art. 1º - Fica transferido do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 01 de Novembro de 2021, a comemoração do dia do servidor público.

Art. 2º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 01 de Novembro de 2021 (segunda-feira).

Art. 3º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público, no dia 01 de Novembro de 2021 (segunda-feira).

Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2021

CLÁUDIO CASTRO

Governador Id: 2346662

 

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E :

 

EXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, CAROLINA DIAS VEIGA, ID FUNCIONAL N° 5115248-7 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040047/000565/2021.

 

NOMEAR BEATRIZ HELENA MARTES DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carolina Dias Veiga, ID Funcional n° 5115248-7. Processo nº SEI-040047/000565/2021.

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : CONTRATO Nº 016/2021.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, para um (01) elevador da marca SCHINDLER e cinco (05) elevadores da marca ATLAS, localizados no Edifício Sede da SEFAZ/RJ, localizado à Avenida Presidente Vargas, 670, Centro, e um motor de tração: Elevador de carga da marca WEG N.1013410796, localizado na Rua João Torquato, nº 284 - Bonsucesso, incluindo ajustes, fornecimento e substituição de peças defeituosas ou sem condições de funcionamento, e acessórios, equipamentos (ferramental técnico), e monitoramento necessários à execução dos serviços, em proveito da Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.

PRAZO DE VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/10/2021.

VALOR: R$ 356.289,48 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: 04122000220160000.

FONTE DE RECURSO: 100.

NATUREZA DE DESPESAS: 339039.

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00669.

DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. F U N D A M E N TO : PE 006/2021, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

PROCESSO Nº SEI-040177/000052/2021. Id: 2346241