DOERJ de 05/10/2021

 

1) Prorrogação Decreto COVID

2) Exonerações SEFAZ

3) Contratos SEFAZ

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DECRETO Nº 47.786 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 47.683 DE 14 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, e o contido no Processo nº SEI 150001/002934/2021,

D E C R E TA :

Art. 1º - Ficam prorrogados até 15 de outubro de 2021 os efeitos do Decreto Estadual nº 47.683 de 14 de julho de 2021, e suas modificações, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (COVID-19) em decorrência da emergência em saúde, e dá outras providências.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2021

CLÁUDIO CASTRO

Governador

Id: 2345077

 

ATOS DO GOVERNADOR

DECRETOS DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O LV E :

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, LAVINIA SCHITTINE BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 4336693-7 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040083/001016/2021.

 

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E :

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2021, KARINA DE SANTANA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5016079-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040228/000027/2021.

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : CONTRATO Nº 015/2021.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA

DE FAZENDA e a GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contínuos de limpeza, higienização e conservação, com disponibilização de mão de obra residente, materiais de consumo e de higiene, e equipamentos necessários à execução dos serviços em todos os imóveis ocupados pela SEFAZ - LOTE I, situados nos endereços constantes no ANEXO A do Termo de Referência, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.

PRAZO DE VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/10/2021.

VALOR: R$ 734.982,17 (setecentos e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos).

PR FONTE DE RECURSO: 100.

NATUREZA DE DESPESAS: 33903712.

NOTA DE EMPENHO: 2021NE006664.

DATA DA ASSINATURA: 04/10/2021.

F U N D A M E N TO : PE 007/2021, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

PROCESSO Nº SEI-040177/000010/2021.

Id: 2345008

 

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

*I N S T R U M E N TO : CONTRATO Nº 014/2021.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e GENTE SEGURADORA S.A.

O B J E TO : Constitui objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura securitária (seguro) de vida e acidentes pessoais coletivo, para o quantitativo máximo de 100 (cem) estagiários contratados pela Secretaria de Estado da Fazenda, pelo prazo de 12 meses.

PRAZO DE VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2021.

VALOR: R$ 1.632,00 (mil seiscentos e trinta e dois reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016

FONTE DE RECURSO: 100

NATUREZA DE DESPESAS: 339039

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00651

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2021.

F U N D A M E N TO : Lei nº 8.666/1993, art. 24, Inciso II

PROCESSO Nº SEI- 040230/000010/2021.

*Omitido no D.O. de 01/10/2021.

Id: 2344830