O FOT é um mecanismo crucial para manter o equilíbrio fiscal do estado, conforme explicado pela SEFAZ, e o projeto busca ajustá-lo para aumentar a contribuição das empresas beneficiadas, atendendo à necessidade de reequilíbrio fiscal. A justificativa do governo destaca a importância dessa medida diante das perdas recentes, assegurando a sustentabilidade financeira do Rio de Janeiro.
Apoiamos este projeto por reconhecer sua relevância na recuperação econômica e na garantia de recursos para investimentos públicos. Apesar de possíveis questionamentos jurídicos por parte de empresas, a iniciativa reflete uma estratégia necessária e equilibrada, devendo ser acompanhada de perto pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para assegurar sua implementação justa e eficaz.
