DOERJ - 29/04/2015

 

 

 

1) Governador nomeia o 'Doutor' Domingos Brazão para Conselheiro do TCE

2) Exoneração de 2 AFEs

3) Aposenta 2 AFEs

4) Revisão Contrato Investplan

 

 

Pág. 1

Atos do Governador

DECRETO DE 28 DE ABRIL DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício GP nº 2051/2015, de 28.04.2015, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro,

RESOLVE:

NOMEAR o Doutor DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria de Aluisio Gama de Souza.

Id: 1825178

 

 

Pág. 5

Secretaria de Estado de Fazenda

SUBSECRETARIA GERAL

ATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL

DE 22.04.2015

EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, VITOR DE OLIVEIRA ARAUJO, Identidade Funcional nº 5018901-8, vínculo 1, do cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 02.03.2015. Processo nº E-04/055/218/2015.

EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, FELIPE SOARES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 5018901-8, vínculo 1, do cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 02.03.2015. Processo nº E-04/055/221/2015.

 

 

 

APOSENTA DALILLA MARIA ANDRADE RANGEL, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1950616-3 e matrícula nº 0.183.734-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/023/323/2015.

 

DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL

DE 22.04.2015

PROCESSO Nº E-04/097/10/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 08/04/2015, da servidora MARIA ANTONIETA FERRARO, Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº 1944684-5.

 

 

Pág. 25

AVISOS, EDITAIS E  TERMOS DE CONTRATO

Secretaria de Estado de Fazenda

 

 

INSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2011 – Termo Contratual nº 024/2015.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.

OBJETO: Suprimir parcialmente o objeto do contrato ora aditado relativo à prestação de serviços contínuos de locação mensal de 300 (trezentos) notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, e cujo vencimento expira em 27/12/2015, em aproximadamente 25% do saldo a executar do contrato, através de desconto concedido pela contratada, a partir de 01/01/2015, representando a redução o valor de R$124.950,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e reais).

VALOR: R$ 374.850,00 (trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais).

DATA DA ASSINATURA: 16/04/2015.

FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.