DOERJ - 09/09/2015

1) Nomeações e Exonerações na Fazenda
2) Licença-prêmio de servidores, incluindo AFE

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EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2015, KARINE DE SOUZA VARGAS, ID FUNCIONAL Nº 4418449-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/076/18/2015.

EXONERAR, a pedido, YURI JACOB LUMER, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5023319-0, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/294/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, MARCELE SANTOS VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 5015838-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/957/2015.

NOMEAR MARIANA CARDOSO PENA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcele Santos Vasconcellos, ID Funcional nº 5015838-4. Processo nº E-04/055/978/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 31 de agosto de 2015, JORGE VINICIUS GONÇALVES DE SOUZA COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5011593-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/964/2015.

NOMEAR VICTOR SAMPAIO ALVES BAPTISTA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Vinicius Gonçalves de Souza Coutinho, ID Funcional nº 5011593-6. Processo nº E-04/055/971/2015.

NOMEAR ANDREA CABRAL DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4428595-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Glaucia Cristina Santos de Andrade, ID Funcional nº 4409646-1. Processo nº E-04/109/10/2015.

NOMEAR RALPH COSTA CAVALCANTI, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 5006139-9, para exercer o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Caio de Oliveira Barbosa, matrícula nº 7119550-7. Processo nº E-04/084/56/2015.

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DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHOS DA COORDENADORA

DE 04.09.2015

PROCESSO Nº E-04/084/050/2015 - BRENO BARROS DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384449-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 18/06/2010 a 16/06/2015.

PROCESSO Nº E-04/084/051/2015 - DIEGO BARROS DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Funcional nº 4384078-7. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 18/06/2010 a 16/06/2015.

PROCESSO Nº E-04/084/052/2015 - GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Funcional nº 4365037-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 05/10/2009 a 03/10/2014.

PROCESSO Nº E-04/026.557/2006 - IZABEL CRISTINA REZENDE, Analista da Fazenda Estadual, Funcional nº 3211375-7. CONCEDO 06(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 28/03/2004 a 05/05/2009 e 06/05/2009 a 04/05/2014.

Id: 1881949