O Extra - 13/09/15 05:00 Atualizado em13/09/15
12:10
Servidor estadual ficará sem reajuste este
ano, e 2ª parcela do 13º salário é dúvida
No Engenho Novo,
Pezão afirmou que servidor não terá reajuste; 2016 dependerá da receita
Pâmela Oliveira e Geraldo Ribeiro
Servidores
do estado que, apesar da crise, acreditavam num reajuste anual até o fim de
2015 devem perder as esperanças. O governador Luiz Fernando Pezão admitiu,
ontem, que nem o Executivo nem os demais poderes do estado darão reajustes até
o fim do ano. Pezão disse ainda que os recursos para o pagamento da segunda
parcela do 13º salário ainda não estão garantidos.
— Em 2015, é
impossível (dar reajuste). Já coloquei para todos os poderes que não tem como
fazer nenhum reajuste. Ainda temos déficit, e a gente quer resolver isso —
disse o governador, durante evento no Engenho Novo. — Já lutei muito para pagar
50% do 13º salário e vou lutar muito para cobrir a outra parte. Hoje, não tenho
ainda garantia de que vou conseguir essa receita.
A decisão de
não reajustar os salários foi tomada após reunião com representantes do
Tribunal de Justiça (TJ-RJ), do Ministério Público (MP), do Tribunal de Contas
do Estado (TCE), da Defensoria Pública e da Assembleia Legislativa do Rio
(Alerj), no Palácio Guanabara, no último dia 4. No encontro, convocado para
discutir o Orçamento de 2016, foi debatido o fechamento das contas do governo
deste ano e houve o consenso de que ninguém deveria mandar mensagens ao
Legislativo pedindo reajuste.
Na reunião,
o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), ressaltou que a Casa tem condição
de dar aumento a seus servidores sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF), mas garantiu que não o fará para não causar problemas a outras
instituições:
— Os únicos
que podem dar aumento sem ferir a lei são a Alerj e o Tribunal de Contas,
porque estamos abaixo do limite prudencial. Avisei que não vou dar reajuste,
porque isso acionaria um gatilho de pressão maior e ensejaria um problema para
o Judiciário e para o Ministério Público, que estão no limite, e um problema
para o Executivo, que está com dificuldades de fechar o ano.
Ao abrir mão
de reajustar os salários dos servidores do Legislativo em 2015, Picciani deixou
claro que não permitiria a tramitação de mensagens de reajuste até o fim do
ano. E resumiu sua decisão como “um esforço de equacionamento das contas”.
— Não vou
aprovar reajuste, porque o estado corre o risco de chegar a março e não ter
dinheiro para pagar (os salários). Qualquer aumento, de qualquer poder, tem que
passar na Casa — disse o parlamentar. — É melhor segurar um pouco os salários e
manter os pagamentos em dia do que não ter como pagar, como o Rio Grande do
Sul. Vamos deixar para discutir reajustes no ano que vem, depois de ter noção
mais clara da arrecadação no início do ano. Em março vou sentar e discutir
aumento para os servidores da assembleia.
Pezão também
afirmou que a previsão de reajuste para 2016 depende da arrecadação.
— Não
tivemos essa discussão ainda — diz.
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