DOERJ - 29/10/2015

1)  Exonerações e Nomeações na Fazenda
2)  Remoção servidor
3)Superintendência de Tributação publica a lotação de servidores

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DECRETOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2015, LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL Nº 4387221-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/325/2015.

 

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Secretaria de Estado da Casa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE

DE 28 DE OUTUBRO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

NOMEAR MARLON HENRIQUE DA SILVA SANTOS para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Lima da Silva, ID Funcional nº 5006960-8. Processo nº E-04/080/70/2015.

NOMEAR MONICA BEZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006833-4, para exercer o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jailce Souza Assis. Processo nº E-04/084/60/2015.

NOMEAR LEANDRO TOLEDO DOS SANTOS COSTA para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriana da Conceição Magalhães Tem Tem, ID Funcional nº 5033555-3. Processo nº E-04/109/15/2015.

NOMEAR GUSTAVO HENRIQUE NUNES DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos

Luiz Rodrigues Souza, ID Funcional nº 4179869-4. Processo nº E-04/109/15/2015.

NOMEAR MARCELO PIRES BEZERRA DE LIMA para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Rangel Neto, ID Funcional nº 1939125-0. Processo nº E-04/109/15/2015.

 

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SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO

ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO

DE 28/10/2015

REMOVE, A PEDIDO, VITOR PORTO RIBEIRO MARTINS, Analista da Fazenda Estadual de 3ª Categoria, Identidade Funcional n° 5019094-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade a partir de 09/09/2015.

Id: 1904328

 

PORTARIA ST Nº 1.117 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 4º do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda aprovado pela Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º A lotação dos servidores da Superintendência de Tributação, entre os órgãos componentes de sua estrutura, observará a seguinte distribuição:

I - no Gabinete da Superintendência de Tributação (GABST):

a) Alberto da Silva Lopes, I.D. nº 1.938.629-0;

b) Edilamar dos Santos, I.D. nº 2.032.075-2;

c) Sheila Marques dos Santos, I.D. nº 4.276.090-9;

d) Silvia Helena de Menezes Knoller Martins, I.D. nº 1.938.753-9;

II - na Coordenação da Comissão Técnica Permanente do ICMS (CCTP):

a) Décio Gil de Oliveira, I.D. nº 1.953.266-0;

b) Glória Vianna Amaral do Nascimento, I.D. nº 1.953.731-0;

c) Guilherme Alcântara Buarque de Holanda, I.D. nº 5.000.383-6;

d) José Edmundo de Azevedo Carvalho, I.D. nº 352.125-7;

e) Luiz Felippe Franco, I.D. nº 4.184.656-7;

III - na Coordenação de Consultas Jurídico-Tributárias (CCJT):

a) Adriana Rocha Sales, I.D. nº 4.276.063-1;

b) Alexandre Augusto Chaves Veloso, I.D. nº 4.427.387-8;

c) Filipe Magalhaes Schimzel Alves, I.D. nº 4427314-2;

d) Gustavo de Oliveira Rissardi, I.D. nº 4.427.320-7;

e) Jilson Torres da Silva, I.D. nº 1.938.822-5;

f) João Paulo Freitas França de Barros, I.D. nº 4.344.343-5;

g) José Ricardo Oliveira Fonseca, I.D. nº 1.938.684-2;

h) Kerma Talarico Vidal, I.D. nº 4.377.033-9;

i) Leonardo de Andrade Costa, I.D. nº 1.938.691-5;

j) Luciana Azevedo da Cunha Fülöp, I.D. nº 1.938.852-7;

k) Márcio Augusto de Castro Teixeira, I.D. nº 4.365.033-3;

l) Marco Antônio Santos da Conceição, I.D. nº 1.938.864-0;

m) Marlene Braga Pinto Gomes, I.D. nº 4.180.416-3;

n) Marne Sérvulo de Alvarenga, I.D. nº 5.006.129-1;

o) Regina Coeli Soares, I.D. nº 1.938.742-3;

p) Rosemere Magalhães Dias, I.D. nº 4.276.060-7;

q) Teresa Cristina de Araújo Gerias, I.D. nº 1.942.264-4;

r) Thereza Marina Cunha Mattos Cunha, I.D. nº 1.938.903-5;

IV - na Coordenação de Estudos e Legislação Tributária (CELT):

a) Alyne Priscila dos Santos, I.D. nº 4.380.867-0;

b) Ana Caroline Rabelo Umbelino, I.D. nº 5.005.994-7;

c) Ana Cristina Neves de Araújo, I.D. nº 5.006.384-7;

d) Cláudia Viana Toval Conrado, I.D. nº 4.365.270-0;

e) Daniel Roberto da Silva, I.D. nº 4.276.054-2;

f) Eduardo Anesi Nogueira, I.D. nº 5.006.759-1;

g) Ellye Kiyomi Ishiy, I.D. nº 5.028.430-4;

h) Geraldo Francisco de Carvalho Azevedo, I.D. nº 1.938.921-3;

i) Jailton Miranda de Lima, I.D. nº 1.938.673-7;

j) Luiz Cezar Moretzsohn Rocha, I.D. nº 5.006.128-3;

k) Luiz Tavares Pereira, I.D. nº 1.942.344-6;

l) Maria Inês Valladares Felippe, I.D. nº 1.938.712-1;

m) Onésimo Manoel Alves, I.D. nº 4.329.560-6;

n) Paulo Roberto Campos Machado, I.D. nº 1.938.956-6;

o) Raphael da Motta e Silva, I.D. nº 5.019.039-3;

p) William Bruno Cavalcante de Souza, I.D. nº 5.075.950-7.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de novembro de 2015.

Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2015

Alberto da Silva Lopes

Superintendente de Tributação

Id: 1904170