DOERJ de 04/12/2015

1) Homologação de pregão eletrônico
2) Publicação de avaliação de servidores
3) Licença Prêmio para AFE
4) Consultor de Finanças Públicas contratado

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SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL

DE 02/12/2015

PROCESSO Nº E-04/056/1250/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 008/2015, iniciada na Sessão Pública de 23/11/2015, no site -www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-008/2015, onde em 26/11/2015 os 03 (três) itens foram adjudicados ao licitante AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, no valor total de R$ 4.108.586,00 (quatro milhões, cento e oito mil quinhentos e oitenta e seis reais).

Id: 1919085

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE TALENTOS

ATO DO COORDENADOR

PORTARIA SEFAZ/CRH N° 04 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015

DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE TALENTOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO:

- o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014; e

- a Resolução SEFAZ n° 888, de 07 de maio de 2015,

RESOLVE:

Art. 1° - Tornar público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo I desta portaria.

Art. 2° - A nota obtida nas avaliações poderá ser utilizada para:

I - evolução funcional do servidor, de acordo com a legislação existente;

II - pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA - de acordo com a legislação específica para cada carreira.

Art. 3° - O servidor que não concordar com a nota obtida na avaliação, em ambas as modalidades, poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Coordenação de Recursos Humanos, que juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à chefia imediata do servidor, a qual deverá responder no prazo de cinco dias úteis a contar do seu recebimento.

§ 1º - O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário, contido no Anexo II desta Portaria.

§ 2º - Após o término do prazo de resposta, a qual deverá ser fundamentada, os resultados dos pedidos de reconsideração serão publicados no DOERJ.

Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2015

LEO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO

Coordenador de Recursos Humanos e Gestão de Talentos

 

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS

DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL

DE 02/12/2015

PROCESSO Nº E-04/000.552/1975 - NEIDE BRUM DIAS MOREIRA, Analista de Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1957813-0 e matrícula nº 0.145.840-5. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/035.639/1987 - ARNOR ROSA FERREIRA, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1947236-6 e matrícula nº 0.181.941-6. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

 

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Secretaria de Estado de Fazenda

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

*INSTRUMENTO: Contrato nº 041/2015.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e JOSÉ ROBERTO RODRIGUES AFONSO.

OBJETO: Prestação de serviços de consultor individual para análise especializada em finanças públicas.

PRAZO: 13 (treze) meses, contados a partir de 26/11/2015.

VALOR: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.451.0288.3.454.

NATUREZA DAS DESPESAS: 4490.47.01.

NOTA DE EMPENHO: 2015NE00374.

DATA DA ASSINATURA: 26/11/2015.

FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.

PROCESSO Nº E-04/056.398/2015.

*Omitido no D.O. de 28/11/2015.

Id: 1919222