1) Nomeações e exonerações na Fazenda
2) Termo Aditivo para a Logus (SIAFE-Rio)
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NOMEAR MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita
Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1956755-3, CPF 460805707-34, para
exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional
de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da
Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto José de
Mello Oliveira Alves Filho, ID Funcional nº 1950506-0. Processo nº E-04/067/419/2015.
EXONERAR, a pedido, ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO,
Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950506-0,
do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de
Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da
Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/419/2015.
EXONERAR, a pedido, MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita
Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1956755-3, do cargo em comissão de
Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de
Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da
Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/419/2015.
NOMEAR ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da
Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950506-0, para exercer o
cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de
Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do
Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mildo
Carlos Ferreira da Cunha, ID Funcional nº 1956755-3. Processo nº E-04/067/419/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, IZABELLE
SANTOS CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 5034842-6, do cargo em comissão de Secretário
II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/339/2015.
EXONERAR, com
validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, DENISE SOARES DO NASCIMENTO, ID
FUNCIONAL Nº 4316937-6, do cargo em
comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/340/2015.
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Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2013 – Termo Contratual
nº 112/2015.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA, e a empresa LOGUS SISITEMAS DE GESTÃO
PÚBLICA LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 111/2013, sem
ônus para o contratante, relativo à prestação de serviços de consultoria para o
desenvolvimento e implantação de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária,
Financeira e Contábil que atenda as necessidades e especificidades do Estado do Rio de Janeiro, bem como promover a
supressão no valor de R$ 540.846,66 (quinhentos e quarenta mil oitocentos e
quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos) do valor total do contrato,
que corresponde aproximadamente a 3,44% (três vírgula quarenta e quatro por
cento) do total inicialmente contratado.
PRAZO: 03 (três) meses e 25 (vinte e cinco) dias, contados a partir de
15/01/2016.
VALOR: R$ 1.019.600,00 (um milhão, dezenove mil e seiscentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2015.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-04/056/505/2013.
*Omitido no D.O. de 09/12/2015.
Id: 1921335
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