O Dia

Servidor – Alessandra Horto (Dia, manchete e p.12)

- Novo calendário de pagamento em 2016 - O calendário de pagamento dos 460 mil funcionários públicos do Estado do Rio vai mudar em 2016. Os servidores aposentados e os ativos receberão até o quinto dia útil de cada mês. E os pensionistas, cerca de 90 mil pessoas, também terão o benefício creditado neste prazo. Atualmente, os pensionistas recebem nos cinco últimos dias úteis do próprio mês. Já os inativos têm o crédito feito no primeiro dia útil e os ativos no segundo dia útil do mês subsequente. As alterações foram apresentadas pela equipe econômica do estado ao governador Luiz Fernando Pezão, que ainda não tomou a decisão sobre a mudança.

Houve tentativa de alterar as datas ainda este ano, quando a arrecadação do estado começou a cair. Contudo, Pezão não quis se indispor com o funcionalismo e preferiu manter o calendário este ano. Mas, na avaliação de uma fonte do governo, a decisão terá que ser revista diante dos reflexos da atual crise no orçamento de 2016.

Um dos maiores temores de Pezão é com as pensionistas, que sofreriam a maior mudança no novo calendário. Em janeiro de 2016, por exemplo, receberiam os benefícios somente em fevereiro, dentro do período de cinco dias úteis. Hoje, o valor líquido da folha dos 90 mil pensionistas é cerca de R$ 200 milhões, dos aposentados R$ 500 milhões e dos ativos, R$ 700 milhões.

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- Como será alterado - Para mudar o calendário de pagamento será necessário publicar até o fim do ano uma resolução conjunta das secretarias estaduais de Planejamento e de Fazenda. A que está em vigor determina as datas de pagamento de dezembro de 2014 a novembro de 2015 para ativos e aposentados; e de janeiro a dezembro de 2015 para pensionistas.

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- Fluxo de caixa - A alteração no calendário de pagamento considera também o fluxo de caixa. Em momento de crise, será um alívio para o governo do estado deixar de pagar R$ 200 milhões para os pensionistas em janeiro. Alterar as datas de ativos e aposentados, mesmo que em poucos dias, também proporcionará mais captação de recursos.

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- Negociação mantida - O governo não desistiu de antecipar as receitas de royalties do petróleo. As negociações com o Banco do Brasil estão em andamento. Não houve consenso entre as partes sobre os juros cobrados pelo banco e o prazo de pagamento da dívida. Também não houve interesse de investidores para compra de títulos no mercado externo.

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- Análise presente - O secretário estadual de Fazenda, Júlio Bueno, declarou à coluna que o governo não tem medido esforços para honrar pagamentos não só com servidores como também com fornecedores: “A única segurança é a insegurança. Estamos trabalhando dia e noite para conseguir pôr ordens nas contas, mas está tudo muito difícil”.

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- Queda na arrecadação - Bueno lamentou ainda o parcelamento dos salários dos servidores, mas destacou que o governo vem cumprindo todas as obrigações com o funcionalismo: “Tivemos uma queda gravíssima na arrecadação do estado. Dependemos de royalties de petróleo e fomos afetados diretamente por essa crise”.

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- Renegociação - O secretário estadual de Fazenda disse ainda que algumas medidas deveriam ser adotadas para melhorar não só as receitas do Estado do Rio como também de outros entes da federação. “Entre as medidas que poderiam ser adotadas está a renegociação das dívidas do estado com a União”, defendeu Bueno.

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