ALERJ vota projetos para empréstimos de R$ 3,2 bilhões

RJ vota projetos para permitir novos empréstimos do Governo de R$ 3,2 bilhões

Há uma semana foi aprovado um terceiro empréstimo de R$ 250 milhões, para modernizar a Secretaria de Fazenda. Os outros dois seriam para pagar fornecedores e demissões voluntárias.

Por Gabriel Barreira, G1 Rio

27/03/2018 05h00  Atualizado há 4 horas

Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decide nesta terça-feira (27) se permite que o governo do Estado pegue mais dois empréstimos, num total de R$ 3,2 bilhões. Se os dois projetos de lei forem aprovados pelos deputados, os valores servirão para pagar fornecedores e demissões voluntárias, diz o governo.

O pleito deve ser submetido à Assembleia com base no Plano de Recuperação Fiscal. Neste caso, a União dá a garantia e os empréstimos podem ser concedidos por instituições financeiras nacionais ou internacionais.

Há uma semana, um terceiro empréstimo de R$ 250 milhões foi aprovado na Casa. O montante será utilizado para modernização da Secretaria de Fazenda.

Na ocasião, os deputados também apresentaram emendas aos projetos que serão votados nesta terça. Oposição e governo acertaram que, em caso de aprovação, os empréstimos só serão tomados depois que o décimo terceiro salário de servidores estiver em dia.

Projetos que ainda serão votados

1. Pagamento de fornecedores

Empréstimo de R$ 3,05 bilhões para pagar dívidas com empresas prestadoras de serviços para o estado. De acordo com o projeto de lei original, aquelas que oferecerem maior desconto serão privilegiadas.

2. Demissões voluntárias

Empréstimo de R$ 200 milhões para custear aposentadorias e demissões voluntárias de empresas estatais que, segundo o governador Luiz Fernando Pezão (MDB), vão ser extintas.

"Para implementação das medidas de ajuste relativas às empresas selecionadas, estimam-se gastos demissionais abrangendo grande parte do efetivo das empresas a serem extintas e nenhum gasto quando da situação de concessionamento. A previsão é que as rescisões ocorram até junho de 2018, acarretando redução na despesa para cerca de 50% do impacto anual", escreve Pezão.

Projeto já aprovado

3. Tecnologia da informação

Empréstimo de R$ 250 milhões para modernização da tecnologia da informação na Secretaria de Fazenda e Planejamento (Sefaz). Valor, diz o governo, pode melhorar sistema de arrecadação.