DOERJ de 03/10/2019

1) Nomeações e Exonerações SEFAZ

2) Licença prêmio servidores

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Atos do Governador

ATOS DO GOVERNADOR

DECRETOS DE 02 DE OUTUBRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

EXONERAR, com validade a contar de 02 de outubro de 2019, DEBORA PEÇANHA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4362478-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI04/206/000039/2019.

NOMEAR CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS, ID FUNCIONAL Nº 3009036-9, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Debora Peçanha Gonçalves, ID Funcional nº 4362478-2. Processo nº SEI-04/206/000039/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2019, RICARDO ADOLFO REZENDE NOVELLO, ID FUNCIONAL Nº 5084624-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/206/040/2019.

NOMEAR ANTONIO CARLOS LAMEIRA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5086235-9, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Adolfo Rezende Novello, ID Funcional nº 5084624-8. Processo nº SEI- 04/206/040/2019.

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 02 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007

RESOLVE:

EXONERAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2019, ANTONIO CARLOS LAMEIRA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5086235-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistema e Arquitetura, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI04/206/040/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 02 de outubro de 2019, CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS, ID FUNCIONAL Nº 3009036-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/206/000039/2019.

NOMEAR DEBORA PEÇANHA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4362478-2, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio Araujo dos Santos, ID Funcional nº 570135-0. Processo nº SEI04/206/000039/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2019, LAZARO GUILHERME PIUNTI, ID FUNCIONAL N° 5098537-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/206/000037/2019.

NOMEAR MARCELLA MULLER para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lazaro Guilherme Piunti, ID Funcional n° 5098537-0. Processo nº SEI-04/206/000037/2019.

NOMEAR PATRICIA MARIA ALECRIM BAIÃO, ID FUNCIONAL N° 5000734-3 para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Vitor Fernandes dos Santos, ID Funcional n° 5077467-0. Processo nº SEI-04/080/000133/2019.

NOMEAR BEATRIZ CRISTINA CARI, ID FUNCIONAL N° 5100685-5, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carolyne Maciente, ID Funcional n° 5102577-9. Processo nº SEI-04/130/003321/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2019, CAROLYNE MACIENTE, ID FUNCIONAL N° 5102577-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/130/003321/2019.

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Secretaria de Estado de Fazenda

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 01/10/2019

PROCESSO Nº E-04/438859/1987 - SERGIO WANDERMUREM PACHECO, Analista da Fazenda Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957873-3. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 12/06/2012 a 10/06/2017.

Id: 2211659

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 02/10/2019

PROCESSO Nº E-04/226.272/1987 - LILIAN MARIA DOS ANJOS DOMICIANO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1956392-2. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/705.090/1992 - ALEXANDRE PEON ALBUQUERQUE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947174-2, com validade a contar de 01/10/2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/032.780/1996 - MARIA RITA DE BARROS FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941832-9, com validade a contar de 16/09/2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/007/3225/2014 - LUIZ CARLOS CANDIDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1957714-1, com validade a contar de 05/08/2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/045/321/2014 - RAQUEL ROCHA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 4365291-3, com validade a contar de 30/09/2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/057/45/2016 - KARIEN CRISTINA SANTOS DE MELO, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 4419159-6. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/038/471/2017 - MARCILIO DIAS PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1948244-2, com validade a contar de 04/09/2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/036/156/2015 - ARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 4365272-7. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/080/808/2019 - VENANCIO AUGUSTO LEAO BASTOS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1953883-9, com validade a contar de 14/09/2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

Id: 2211765