DOERJ de 08/10/2019

1) Remoção de servidores
2) Licença prêmio

Secretaria de Estado de Fazenda

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SECRETATIA DE ESTADO DE FAZENDA

ATOS DO SECRETÁRIO DE 04.10.2019

REMOVE, a pedido, LEONARDO DA SILVA MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365316-2, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal-Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal-Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.08.2019. Processo nº SEI-04/223/000011/2019.

REMOVE FLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385051-0, da Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.10.2019. Processo nº SEI-04/106/001966/2019.

REMOVE VANICE DA CONCEIÇAO PADRÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006058-9, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Inscrição e Apoio à Dívida Ativa, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 05.08.2019. Processo nº SEI04/106/001621/2019.

REMOVE ANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006384-7, da Auditoria Fiscal-Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.09.2019. Processo nº SEI-04/196/000652/2019.

REMOVE RICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4381135-3, da Auditoria Fiscal-Regional Capital - 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.09.2019. Processo nº SEI-04/196/000652/2019.

REMOVE PHILIPPE CALAFANGE BITON, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365332-4, da Auditoria Fiscal-Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal-Especializada de Comercio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.09.2019. Processo nº SEI-04/196/000652/2019.

REMOVE, a pedido, SABRINA MARCOS SAVI ROTOLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365341-3, da Auditoria Fiscal-Regional de Petrópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 23.09.2019.

Processo nº SEI04/196/000665/2019.

DESLOCA MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385227-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 05.08.2019 à 05.11.2019. Processo nº SEI-04/196/000611/2019. Id: 2212645.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 07/10/2019

PROCESSO Nº SEI-04/196/000657/2019 - LUANA ALMEIDA DA SILVA FIDELIS, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028110-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de: 24/04/2014 a 20/06/2019. Id: 2212699