DOERJ de 02/01/2020

1) Exoneração e Rermoção de servidores SEFAZ

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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança

Atos do secretário de 31 de dezembro de 2019

O secretário de estado da casa civil e governança, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

R e s o lv e :

Exonerar, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2020, jose edmundo de azevedo carvalho, id funcional n° 352125-7, do cargo em comissão de coordenador, símbolo das-8, da coordenadoria da comissão técnica permanente do icms, da superintendência de tributação, da subsecretaria de estado de receita, da secretaria de estado de fazenda. Processo nº sei04/058/003397/2019.

Secretaria de Estado de Fazenda

Atos do secretário de 30.12.2019

Remove, a pedido, Marcio Fernandes Caldas, auditor fiscal da receita estadual 2ª categoria, identidade funcional nº 4384693-9, da auditoria fiscal regional - capital 64.09, da coordenadoria das auditorias fiscais regionais, da superintendência de fiscalização, da subsecretaria de estado de receita, da secretaria de estado de fazenda, para auditoria fiscal regional capital 64.15, da superintendência de fiscalização, da subsecretaria de estado de receita, da mesma secretaria, com validade a contar de 02.12.2019. Processo nº sei-04/196/000777/2019.

Remove, a pedido, Heron Carlos da Silva Rosa, auditor fiscal da receita estadual 1ª categoria, identidade funcional nº 4322966-2, da auditoria fiscal regional - capital 64.09, da coordenadoria das auditorias fiscais regionais, da superintendência de fiscalização, da subsecretaria de estado de receita, da secretaria de estado de fazenda, para auditoria fiscal regional de Itaguaí, da superintendência de fiscalização, da subsecretaria de estado de receita, da mesma secretaria, com validade a contar de 02.12.2019. Processo nº sei-04/196/000777/2019. Id: 2230202