sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

DOERJ de 10/01/2020




1) Substituto Eventual do Cordenador de Benefícios Fiscais
2) Alteração de funcionamento de inspetorias
3) Convênio SEFAZ com município de Itaperuna









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PORTARIA SUFIS Nº 967 DE 08 DE JANEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO EVENTUAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
R E S O LV E :
Art. 1º - Fica designado o Auditor Fiscal da Receita Estadual SERGIO DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional nº 4427435-1, para substituir em suas atribuições o Coordenador de Gestão de Benefícios Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, durante o período de gozo de férias, até o dia 30 de janeiro de 2020.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2020
FLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL
Superintendente de Fiscalização em Exercício Id: 2231056

PORTARIA SUFIS N° 969 DE 09 DE JANEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA AUDITORIA-FISCAL REGIONAL - NITERÓI - AFR
33.01 E DO POSTO FISCAL DE ATENDIMENTO - SÃO GONÇALO - PFA 49.01, EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAR OS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS DISPONÍVEIS.
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O LV E:
Art. 1º - A partir de 03 de fevereiro de 2020, o atendimento no Posto Fiscal de Atendimento de São Gonçalo (PFA 49.01) será realizado temporariamente na Auditoria-Fiscal Regional - Niterói (AFR 33.01), situado na rua Marquês do Paraná, 191, sobreloja, Niterói- RJ, CEP: 24030-215.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2020
FLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL
Superintendente de Fiscalização em Exercício Id: 2231195

PORTARIA SUFIS N° 970 DE 09 DE JANEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA AUDITORIA-FISCAL REGIONAL - DUQUE DE CAXIAS - AFR 17.01 E POSTO FISCAL DE ATENDIMENTO - NOVA IGUAÇU - PFA 35.01, EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAR OS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS DISPONÍVEIS.
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O LV E:
Art. 1º - A partir de 03 de fevereiro de 2020, o atendimento ao contribuinte realizado na Auditoria-Fiscal Regional - Duque de Caxias (AFR 17.01) será realizado temporariamente no Posto Fiscal de Atendimento de Nova Iguaçu - AFR 35.01, situado na Av. Doutor Manoel Telles, 77, sobreloja, Centro - Duque de Caxias, CEP: 25010-090.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2020
FLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL
Superintendente de Fiscalização em Exercício
Id: 2231196

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Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DE TERMO
I N S T R U M E N TO : Termo de Adesão ao Convênio nº 020/2015.
PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
OBJETO: Adesão do Município de Itaperuna ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2019.
F U N D A M E N TO : Art. 199, da Lei nº 5.172/1966.
PROCESSO Nº SEI-04/132/002399/2019. Id: 2231181





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