1) Ponto
Facultativo dia 11/10
2) Remoção de
servidores
3) Licença Prêmio
de servidores
4) Publicações
referentes à licitações, contratos e pregões
5) Fazenda
convoca ex-servidores para apresentarem declaração de Bens e Valores
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 47.770 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais e no que consta no processo n
° S E I - 1 5 0 0 0 1 / 0 11 2 2 1 / 2 0 2 1 ,
D E C R E TA :
Art. 1º - Fica instituído ponto facultativo
nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública
estadual direta, autárquica e fundacional no dia 11 de outubro de 2021.
Parágrafo Único - O expediente será normal nas
repartições cujas atividades forem essenciais à prestação dos serviços públicos
imediatos à população fluminense.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2021
CLAUDIO CASTRO
Governador
Id: 2342819
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ATO DO SECRETÁRIO
DE 23/09/2021
REMOVE SEBASTIÃO FELGUEIRAS CASTRO, Auditor
Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006138-0, da
Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita,
da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Planejamento Fiscal,
da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de
Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14/09/2021. PROCESSO N°
SEI040188/000049/2021.
Id: 2342655
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO S DA SUPERINTENDENTE
DE 22/09/2021
REMOVE PAULO ROBERTO FIUZA DE PAULA, Agente de
Fazenda 1º Categoria, identidade funcional n° 1956813-4,do Posto Fiscal de Atendimento
- 64.15, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Especializadas ,da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo
n°SEI040196/000428/2021.
REMOVE SONIA REGINA MOREIRA DA SILVA, Agente
de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional n° 1956896-7, do Posto Fiscal de Atendimento
- 64.15 da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia Material de Construção
em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas ,da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita,
da mesma Secretaria. Processo n°SEI-040196/000429/2021.
REMOVE, a pedido, ELIANE SAFCHER Analista da
Fazenda Estadual, identidade funcional n° 4417035-1, da Auditoria Fiscal
Especializada de Comercio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal
Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo
n°SEI-040196/000430/2021.
Id: 2342485
D E S PA C H O DA SUPERINTENDENTE DE
16.09.2021
PROCESSO Nº SEI-E-04/342327/1994 - EDUARDO
BEIRUTH DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº
1952327-0, no período de 01. 11 .2021 a 29.01.2022. A U TO R I Z O o gozo da
Licença Prêmio.
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Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
* I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 019/2020 – Termo Aditivo nº 19/2021.
PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através
da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa PAULO MARQUES DOS S A N TO S .
O B J E TO : O presente a alteração para
supressão quantitativa do objeto ao contrato nº 019/2020, relativo à aquisição
de café e açúcar, na forma do Termo de Referência, com fundamento no inciso I,
alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 1.646,40 (um mil, seiscentos e
quarenta e seis reais e quarenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2021.
F U N D A M E N TO : no inciso I, alínea “b”
do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
PROCESSO N° SEI-040177/000287/2021.
*Omitido no D.O 12/07/2021.
Id: 2342669
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
COMISSÃO DE PREGÃO
AV I S O
A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA COMUNICA aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o
número abaixo indicado:
PREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PE 008/2021
OBJETO: contratação de serviço de suporte
técnico da solução Sala segura, abrangendo o fornecimento integral de peças
originais e consumíveis, manutenção preventiva programada, manutenção corretiva
e evolutiva, monitoramento dos alarmes e suporte técnico 24x7x365.
A nova data de realização será oportunamente
divulgada. PROCESSO N° SEI-040109/000136/2020. Id: 2342649
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
E D I TA L
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS CONVOCA
os ex-servidores relacionados abaixo para comparecerem, mediante agendamento de
atendimento através do e-mail: srh.sispatri@fazenda.rj.gov.br, nesta
Superintendência, sito a Av. Presidente Vargas, 670 - 3° andar - Centro - Rio
de Janeiro/RJ, com o fim de apresentarem a Declaração de Bens e Valores
referente ao ano-base de 2020, com a máxima urgência, conforme disposto no
Decreto n° 46.364, de 17 de julho de 2018.
Processo nº SEI-040204/000583/2021
NOME DO EX-SERVIDOR
ALDETE DE CARVALHO BRANDAO
ALEXANDRE ALVES DA SILVA
ALEXANDRE SA DE FIGUEIREDO CAPELLA
ALYCIA MASCARENHAS CORREIA
ANDERSON FEITOSA DE VASCONCELLOS
ANDERSON LUIZ ALVES DE MORAES
ANTONIO CARLOS LAMEIRA DIAS
BRENO AGRA DA SILVEIRA
BRUNO DA SILVA VALVERDE
BRUNO LIMA DUARTE
BRUNO PEREIRA DE MEDEIROS
CARLOS ANSELMO MENDES JUNIOR
CARLOS ANTONIO FLORENCIO TEIXEIRA
CERNI DOS REIS MELLO
CLAUDIA PACHECO LEAO
CLEBER FERREIRA DE LIMA
DAYENE AIACHE BELARMINO
DIOGO DA SILVA MACRUF
EDUARDO SIRALDO DA ROCHA
ERICK DA SILVA VEIGA
ERIKA LUISA DE ASSIS BARBOSA
FELIPE ARANHA LIMA
FLAVIA CALIL TAVARES
FREDERICO GONÇALVES XAVIER CAIADO PEREIRA
FREDY LOUIS TEIXEIRA BESHARA
GABRIEL DA MOTTA COSTA
GEOVANE BANDEIRA SANTOS
GILBERTO SOARES MANHÃES
GLAUCIO DUMANS DE SOUZA
GUILHERME LUCAS DE RESENDE PINTO
GUSTAVO MELLO DE MENEZES FELIX DE SOUZA
HENRIQUE REIS POMPEU DE MORAES
IAN BASTOS DE ALMEIDA
IGOR BERNARDO SOUZA DA SILVA
IVAN MOREIRA MIGUEL
IVAN RICCI
JHENYFER SOUZA PIMENTA
JOÃO CAIO FERREIRA SANTOS VEIGA
JORGE GONZALEZ BLANCO
LARA DANTAS CARVALHO
LEANDRO TORRES COUTINHO
LEONARDO ESPOSTI GALL
LEONARDO LOBO PIRES
LIVIA MAGALHAES
LUANA PALAVRA VIANNA MOUZINHO
MARCELO DO LAGO TORRES
MARCELO GRACIANO DUARTE
MARCIA ASSIS DA CONCEICAO
MARCOS PAULO DE JESUS LIMA
MARIANA MIRANDA MAIA LOPES
MOISES REIS JUNIOR
NILTON SAMUEL DE OLIVEIRA
OSIRIS DE ABREU FERREIRA
PAULA CHRISTINE MOURA SANTOS GARCIA
PAULINA BOECHAT
PHILLIP LEMOS COUTO DA COSTA
PRISCILA KARRER FIGUEIREDO DA SILVA
RAFAEL MULLER GARCEZ
RAQUEL ILDEFONSO DO AMPARO
RENAN TEIXEIRA DE MELLO DO NASCIMENTO
RICARDO MEDEIROS GUIMARAES JOAQUIM
RICARDO TEODORO SILVA
ROBERTO FARIA DE FREITAS
RODOLPHO CEZAR FERREIRA SOARES
RONALDO LEITE PACHECO AMARAL
RONALDO MOREIRA GONÇALVES
TARSILA MEDEIROS DE ANDRADE
TOMAZ LUCAS SANTOS LEAL
VALERIA MARIA DO NASCIMENTO RONFINO
VANESSA NASCIMENTO DE LIMA
VERA LUCIA GUIMARAES DOS SANTOS
VICTOR TAINAH FERNANDEZ
VIVIANI DE MORAIS JOVINO
WELLINGTON BASTOS DE ALBUQUERQUE
WILLIAM FONSECA PAMPLONA DE FIGUEIREDO
Id: 2342703
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