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	15/06/2015   O Globo Correndo atrás (George Vidor) O Secretário de Fazenda do Estado do Rio, Júlio Bueno, tem que correr atrás de R$ 4 bilhões para fechar as contas este ano. As despesas de custeio da máquina estadual retrocederam ao patamar de 2012, e com mais algumas negociações com grandes contribuintes o secretário já equacionou outros R$ 9 bilhões. No total, o déficit é da ordem de R$ 13 bi. Por isso, vem convocando cada um dos 600 maiores contribuintes que têm pendengas e débitos inscritos na dívida ativa do estado. Se o valor é executado na Justiça, o contribuinte, ao contestar a ação, é obrigado a depositar em juízo o montante estipulado. O impacto no fluxo de caixa da empresa é igualmente terrível. Por isso, autorizado pela Assembléia Legislativa, o caminho do entendimento acaba sendo melhor para as partes.
	14/06/2015   Extra (RJ) A implacável mira da Assembleia (Extra, Extra! Berenice Seara) A implacável mira da Assembleia Pobre secretário de Fazenda, Julio Bueno... Foi buscar lã com os líderes da Assembleia, e saiu tosquiado do Palácio Tiradentes. O moço tentava pôr um freio no projeto que amplia a abrangência do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios. Mas o presidente, Jorge Picci-ani (PMDB), aproveitou para cobrar o cumprimento de um acordo feito em fevereiro, quando aprovadas mudanças na Lei do Regime Especial de ICMS. A equipe econômica prometera passar, até o fim de maio, um relatório sobre os efeitos da regra, conhecida como Lei Cabral. Mas até agora.. Novo prazo O acordo foi selado para evitar a inclusão de outros municípios no regime especial. Com isso, Picciani segurou a sanha dos deputados, que queriam beneficiar mais e mais cidades — claro, nos seus redutos eleitorais. Sem graça, o secretário jurou mandar o relatório em agosto. "Não vai mais atrasar, não é Julio?", repreendeu Picciani. E é melhor não discordar. Que o diga o último que tentou, o titular da Saúde, Felipe Peixoto... 14/06/2015   Extra (RJ) Festa no interior (Extra, Extra! Berenice Seara) No tal projeto que o secretário de Fazenda, Julio Bueno, foi discutir com os deputados, o do Fundo de Recuperação Econômica, o governo incluía apenas 20 novas cidades no regime especial de tributos. Mas a Assembleia foi aceitando as emendas apresentadas pelos nobres e... agora, todos os 92 municípios do estado foram incluídos! O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que mandou o texto para tentar aumentar a arrecadação — e não diminuir! — ficou possesso. De enxurrada Para se ter uma ideia, de 47 emendas apresentadas, só dez não entraram. E quase todas eram de deputados pedindo a inclusão de um ou outro município. Mudo O secretário estadual de Governo e ex-presidente da Assembleia, Paulo Melo, estava presente na reunião. Normal... Faz parte das funções do cargo mediar as relações entre o Palácio Guanabara e os parlamentares. Mas o moço quase não abriu a boca durante todo o encontro.
13/06/2015
O Fluminense (RJ)
Estado negociará dívidas para arrecadar R$ 14 bi
MEDIDAS PARA REVERTER CRISE Leis abrem caminho para o governo receber débitos de grandes empresas e concessionárias Estado quer arrecadar R$ 14 bi Governador Pezão sanciona duas leis para facilitar negociação de dívidas e quitação de débitos do governo com concessionárias O governador Luiz Fernando Pezão sancionou duas leis, publicadas no Diário Oficial de ontem que têm como objetivo o aumento da arrecadação do Estado do Rio de Janeiro. As leis abrem caminho para negociação de dívidas de grandes contribuintes com a Receita estadual e a quitação de débitos do Estado com empresas concessionárias de telecomunicações, gás e energia. "Essas leis se juntam ao conjunto de medidas que temos adotado para enfrentar a crise e recompor o caixa do Estado", afirmou Pezão. A Lei n° 7.019 autoriza o governo estadual a realizar a compensação de dívidas reconhecidas com as concessionárias de serviço público com créditos tributários. Isso significa que as dívidas do Estado com as empresas serão quitadas por meio do abatimento da arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O objetivo do governo, com a iniciativa, é garantir a adimplência junto aos concessionários. A Lei n° 7.020, por sua vez, vai permitir que a Fazenda estadual negocie acordos para pagamentos de débitos de grandes contribuintes ao Estado. A estimativa é de um volume de R$ 14 bilhões de débitos com a Receita que poderão ser negociados pela nova legislação. "Essas pendências tributárias dos grandes contribuintes não significam, necessariamente, má-fé das empresas, mas resultam de diferentes interpretações da legislação tributária. A negociação dessas pendências será muito importante neste momento difícil para os cofres do Estado", explicou o secretário estadual de Fazenda, Julio Bueno. Segundo o governo do Estado, as leis vão garantir que todo o processo de negociação do Estado com as empresas ocorra de forma transparente. As novas regras se unem a diversas iniciativas do governo estadual, por intermédio da Secretaria de Fazenda, para elevar a arrecadação e ajudar o Rio de Janeiro a atravessar o momento de crise gerado pela desaceleração da economia brasileira, a queda nos preços do barril do petróleo e as turbulências no setor de óleo e gás. ¦