1) Nomeações e Exonerações no âmbito da SEFAZ
2) Sefaz reconhece dívida de capacitação de servidor
3) Suspende empresa de participar de licitações
4) Designação de AFE
5) Pregão para garrafões de água
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Secretaria de Estado
da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
ATOS DO SECRETÁRIO DE
04 DE OUTUBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO
DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR MARCELO SANTINI
BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4265020-8, para exercer, com
validade a contar de 27 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor,
símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente
ocupado por Rhana Rêgo Barros, ID Funcional nº 5005210-1.
NOMEAR EDWILSON SABINO
DA SILVA para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2017, o cargo
em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Almeida, ID Funcional
nº 2025102-5. Processo nº E-04/055/1064/2017.
EXONERAR, com validade
a contar de 11 de setembro de 2017, JORGE SEBASTIÃO DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº
5075811-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/1207/2017.
EXONERAR, com validade
a contar de 18 de setembro de 2017, ANA CAROLINA DE ALMEIDA ESTEVES, ID
FUNCIONAL Nº 5084139-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/1221/2017.
NOMEAR MARCIO MOREIRA
DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2017, o
cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Carolina de Almeida Esteves,
ID Funcional nº 5084139-4. Processo nº E-04/055/1217/2017.
NOMEAR SERÁFITA
AZEREDO AVILA, ID FUNCIONAL Nº 3223971-8, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística,
Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro -
CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado
por Armando de Souza Filho, ID Funcional nº 3214952-2. Processo nº
E-04/168/484/2017.
EXONERAR SERÁFITA
AZEREDO AVILA, ID FUNCIONAL Nº 3223971-8, do cargo em comissão de Assessor,
símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação
de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/484/2017.
NOMEAR MARCOS THIMOTEO
DOMINGUEZ, ID FUNCIONAL Nº 05005062-1, para exercer o cargo em comissão de
Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas
e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por
Seráfita Azeredo Avila, ID Funcional nº 3223971-8, matrícula nº 0340561-0.
Processo nº E-04/168/485/2017.
EXONERAR, com validade
a contar de 02 de outubro de 2017, ELENICE GONÇALVES DA CUNHA, Documentador de
Sistemas, ID Funcional nº 2824722-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7,
do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
- PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/171/735/2017.
NOMEAR JAIME LUIZ
LEVITAN para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2017, o cargo
em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e
Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda
e Planejamento, anteriormente ocupado por Elenice Gonçalves da Cunha, ID
Funcional nº 2824722-1. Processo nº E-04/171/735/2017.
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 04 de setembro de 2017, BRUNO CÂMARA CARREIRO, ID
FUNCIONAL Nº 5025444-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,
da Auditoria Geral do Estado, da Subsecretaria de Controle Geral do Estado, da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/1147/2017.
NOMEAR CARLOS ALBERTO
SILVA PORTELA para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2017, o
cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do
Estado, da Subsecretaria de Controle Geral do Estado, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bruno Câmara Carreiro, ID
Funcional nº 5025444-8. Processo nº E-04/055/1147/2017.
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 12 de setembro de 2017, FABIO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº
5088379-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da
Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda
e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/172/33/2017.
NOMEAR MARCO ESCH para
exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro
Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado
do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente
ocupado por Eduarda Andrade Benevides, ID Funcional nº 5027837-1. Processo nº
E-04/168/479/2017.
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Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento
DESPACHOS DO
SECRETÁRIO DE 03/10/2017
PROC. Nº
E-01/067.544/2016 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 4.700,00 (quatro mil e
setecentos reais), em favor da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e
Estudos Tecnológicos COPPETEC, referente às 04 parcelas do curso de
Especialização em Políticas Públicas ao servidor CARLOS HENRIQUE DANTAS DA
SILVA, à conta do orçamento em vigor.
PROC. Nº
E-04/008.003/2012 - À vista do contido nos autos do processo, aplico à Empresa
LEARN BUSINESS LTDA ME, CNPJ nº 10.519.308/0001-00, a penalidade de SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO ERJ, pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro na Cláusula
Décima Terceira, “c” do Contrato nº 095/2013, em face do não pagamento da multa
compensatória. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.
Id: 2062228
SUBSECRETARIA GERAL DE
FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATO DA SUPERINTENDENTE
DE 03/10/2017
DESIGNA KATIA REGINA
GONÇALVES BORGES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1946811-3, da
Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita,
da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Conselho de
Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/059/16/2017.
Id: 2062160
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COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ torna público que,
após esclarecimentos junto ao E. Tribunal de Contas, fará realizar no Portal de
Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada, anteriormente
com data de sessão marcada para o dia 05/12/2016, conforme publicado no D.O. de
21/11/2016, não tendo sido realizadas quaisquer alterações no instrumento
convocatório que ensejem a inscrição de novas propostas.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS SEFAZ-RJ Nº 016/2016.
OBJETO: Registro de
Preços para fornecimento de copos, garrafas e garrafões de água.
TIPO: Menor Preço
Unitário do Item.
LIMITE DE APRESENTAÇÃO
DAS PROPOSTAS: 20/10/2017, às 09:50 horas
ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 20/10/2017, às 09:55 horas.
SESSÃO: 20/10/2017, às
10:00 horas.
PORTAL ELETRÔNICO:
www.compras.rj.gov.br.
PROCESSO Nº
E-01/066/99/2016. Id: 2062231
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