1) Designação de AFEs
2) Inclui dependente de AFE
3) FAF bancando custeio SEFAZ
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Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento
SUBSECRETARIA GERAL DE
FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE
RECURSOS HUMANOS
ATOS DA
SUPERINTENDENTE DE 24/10/2017
DESIGNA JULIANA SANTOS
DE CARVALHO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019067-9, para
exercer a função de Agente de Pessoal da Auditoria de Fiscalização
Especializada Siderurgia Metalurgia e Material de Construção, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, cessando os efeitos da
designação de SABRINA CAMPOS DOS SANTOS, Analista da Fazenda Estadual, Id.
Funcional 4273990-0. Processo nº E-04/038/408/2017.
DESIGNA BRUNA
ALBUQUERQUE OLIVEIRA DE SOUSA, Id. Funcional nº 5035554-6, para exercer a
função de Agente de Pessoal das UNIDADES ADMINISTRATIVAS: da Superintendência
de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/1314/2017.
Id: 2066312
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SUBSECRETARIA GERAL DE
FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE
RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA
SUPERINTENDENTE
DE 24/10/2017
PROCESSO Nº
E-04/019/533/2017 - PAULO VICTOR DE SOUZA SILVA, Analista da Fazenda Estadual,
Id. Funcional nº 4266046-7. AUTORIZO a inclusão do dependente PAUO DAVI BASTOS
SILVA, na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 07, a dedução da
base de cálculo sujeito à incidência do imposto de renda, da importância fixada
no inciso III, do artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº
12.469/2011. Id: 2066338
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Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento
EXTRATO DE TERMO
ADITIVO
***INSTRUMENTO: 4º
Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2014 – Termo Aditivo nº 033/2017.
PARTES: Estado do Rio
de Janeiro, através do Fundo de Administração Fazendária da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento e a Empresa TIM S.A.
OBJETO: Constitui
objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 036/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de rede corporativa de
comunicação de dados por acesso MPLS, bem como o monitoramento dos mesmos, para
a redundância dos links já existentes.
PRAZO: 12 (doze)
meses, contados a partir de 29/08/2017.
VALOR: R$ 295.354,67
(duzentos e noventa e cinco mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta
e sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO:
041.230.054.810.300.
NATUREZA DAS DESPESAS:
3390
NOTA DE EMPENHO:
2017NE000495.
DATA DA ASSINATURA:
25/08/2017.
FUNDAMENTO: Lei nº
8.666/1993.
PROCESSO Nº
E-04/056.450/2013
*Omitido no D.O.
28/08/2017
**Republicado por
incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2017.
Id: 2066341
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