DOERJ de 02/07/2020

1) Exonerações e nomeações SEFAZ

2) Troca de substituto eventual no DGAF

3) Abono permanência de servidora

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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 01 DE JULHO DE 2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

R E S O LV E

 

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2020, RODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5006586-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/00094/2020.

 

NOMEAR GUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES, ID FUNCIONAL Nº 4387293-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Gustavo da Silva Lima, ID Funcional nº 5006586-6. Processo nº SEI-040073/000094/2020.

 

NOMEAR MARCO AURELIO PAZ DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 564889-0, Oficial de Cartório Policial, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI040083/000437/2020.

 

EXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2020, GUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES, ID FUNCIONAL Nº 4387293-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040073/000094/2020.

 

NOMEAR FRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4366546-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renato Mazzer de Aquino, ID Funcional nº 4427424-6. Processo nº SEI-040196/000537/2020.

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ATO DO D I R E TO R -GERAL

PORTARIA DGAF Nº 1907 DE 29 DE JUNHO DE 2020

SUBSTITUI S U B S T I T U TO EVENTUAL PELO CONTROLE DAS LIQUIDAÇÕES E EMISSÃO DAS PROGRAMAÇÕES DE DESEMBOLSO.

O DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O LV E :

Art. 1° - Substituir a servidora KARINA DE SANTANA NETO DE SOUZA, ID Funcional 5016079-5, pela servidora LUCIANA SOARES MACIEL ID Funcional 874847-0, como substituto eventual pelo controle das liquidações e emissão de Programações de Desembolso, nos termos do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 357/2018.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de junho de 2020

CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS

Diretor-Geral de Administração e Finanças

Id: 2257844

 

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

S U B S E C R E TA R I A GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

D E S PA C H O DA SUPERINTENDENTE

DE 30.06.2020

PROCESSO Nº SEI-040039/000018/2020 - LUCIANA CHAVES BALABRAM, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1952834-5 e matrícula nº 294.854-5. CONCEDO o abono de permanência, nos termos, art.40, § 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 20/04/2020.

Id: 2258089