DOERJ de 03/02/2021

 

1) Exoneração SEFAZ

2) Licença prêmio de servidores

  

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL ,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007

RESOLVE :

EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, FERNANDA DE MORAES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000057/2021.

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

D E S PA C H O S DA SUPERINTENDENTE DE 01/02/2021

PROCESSO SEI Nº E-04/063.023/1996- SUELY MIYUKI UCHIYAMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957896-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 12/11/2015 a 23/12/2020.

PROCESSO SEI Nº E-04/030.171/1996 - ELIANA GRINER CAMPOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1954137-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 22/12/2015 a 19/12/2020.

PROCESSO SEI Nº E-04/479417/1997- DENIS FEITOZA PACHECO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940306-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 27/12/2015 a 24/12/2020.

PROCESSO SEI Nº E-04/031156/1996 - CELIA DE JESUS SILVA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940297-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 a 16/12/2020.

PROCESSO SEI Nº E-04/008/34/2016- HELIO SALDANHA MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1953993-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 a 30/12/2020.

PROCESSO SEI Nº E-04/582.222/1996 - KATYA FARIAS FRATTE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939643-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 23/12/2015 a 20/12/2020.

PROCESSO SEI Nº E-34/25419/2004 - KIYOSHI KUBO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1947895-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/12/2015 a 16/12/2020.

PROCESSO SEI Nº E-04/165171/1997 - MARIA JOCILANE REPULA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941813-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 27/11/2015 a 20/12/2020.

PROCESSO SEI Nº E-04/30329/1992 - MIRIÃ SOARES DA SILVA OLIVEIRA, Datilografo, Id. Funcional nº 1955621-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 09/12/2015 a 06/12/2020.

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