DOERJ de 15/04/2021

 

1) Nomeação e Exoneração SEFAZ

2) Remoção e Licença prêmio de servidores

 

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ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO

DECRETOS DE 14 DE ABRIL DE 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais

R E S O LV E :

NOMEAR ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, Analista de Finanças Públicas, ID Funcional nº 5006931-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vitor Niobey Meirelles, ID Funcional nº 5112306-1. Processo nº SEI040080/000003/2021.

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007

RESOLVE :

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 25 de março de 2021, GILSON DE SÁ REBELLO, ID FUNCIONAL Nº 540109-7, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000056/2021.

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO DA SUPERINTENDENTE DE 13/04/2021

REMOVE CARLOS ALBERTO LOBATO SOLANO, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 4398772-9, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de

Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/05/2021. Processo n°SEI04/225/000098/2020.

Id: 2310075

 

D E S PA C H O S DA SUPERINTENDENTE

DE 13.04.2021

PROCESSO Nº SEI-E-04/067980/1998 - RUBENS NORA CHAMMAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1939823-9, com validade a contar de 07/04/2021 a 30/06/2022. A U TO R I Z O o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº SEI-E-04/032912/1989 - SELBE LUIZ GOMES DA SILVA, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1944882-1, nos períodos de 28/04/2021 a 26/07/2021 e de 27/07/2021 a 24/10/2021. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

Id: 2310065

PROCESSO Nº SEI-E-04/038/198/2015 - PAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE MARIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4365324-3. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 04/10/2014 a 02/10/2019.

PROCESSO Nº SEI-E-04/055/812/2015 - PAULO MARCIO HENRIQUE BALTHAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4385015-4. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 01/08/2015 a 29/07/2020.

Id: 2310066