1) Exoneração de
cargo DG e nomeação de cargo SS
2) Remoção de
servidores
3) Contratos de extintores
de incêndio.
4) Contratos de manutenção
de elevadores do prédio sede, depósito em bonsucesso e prédio da Erasmo Braga
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Atos do
Governador
ATO S DO
GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
D E C R E TO S DE
22 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
R E S O LV E :
*EXONERAR, a
pedido e com validade a contar de 23 de abril de 2021, EUGENIO MANUEL DA SILVA
MACHADO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216384-3, do cargo em comissão de
Ouvidor Geral, símbolo DG, da Ouvidoria, da Subsecretaria de Controle Interno,
da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040001/000061/2021.
NOMEAR EUGENIO
MANUEL DA SILVA MACHADO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216384-3, para
exercer, com validade a contar de 23 de abril de 2021, o cargo em comissão de
Ouvidor Geral, símbolo SS, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da
Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado
por Rosangela Dias Marinho, ID Funcional nº 1943184-8. Processo nº
SEI-320001/001319/2021.
* Republicados
por terem saído com incorreções no D.O. de 23/04/2021.
Id: 2312374
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SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA
ATO DO SECRETÁRIO
DE 22.04.2021
REMOVE THOMPSON
LEMOS DA SILVA NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
identidade funcional nº 1958337-0, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma
Secretaria. Processo nº SEI-040083/000414/2021.
Id: 2312203
SECRETRIA DE
FAZENDA
E X T R ATO S DE
INSTRUMENTOS C O N T R AT U A IS
I N S T R U M E N
TO : CONTRATO Nº 006/2021.
PA R T E S :
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a EMPRESA MARVIN
COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - ME.
O B J E TO :
Constitui objeto do presente instrumento prestação de serviço de manutenção de
3º nível e recarga dos extintores de incêndio co2 4kg/co2 6kg/pqs 4kg/ pqs 6kg/
pqs 20kg e ap 10l, teste hidrostático e inspeção das mangueiras dos hidrantes:
lote 01; lote 02; lote 03; lote 04 e lote 05, na forma do Termo de Referência e
do instrumento convocatório.
PRAZO DE
VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/04/2021.
VA L O R : R$
36.844,00 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais).
PROGRAMA DE
TRABALHO: 04122000220160000.
FONTE DE RECURSO:
100.
NATUREZA DE
DESPESAS: 339039.
NOTA DE EMPENHO:
2021NE00302, 2021NE00303, 2021NE00304, 2021NE00305 e 2021NE00306.
DATA DA
ASSINATURA: 19/04/2021.
F U N D A M E N
TO : PE nº 002/2021, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
PROCESSO Nº
SEI-040177/000329/2020.
I N S T R U M E N
TO : CONTRATO 004/2021.
PA R T E S :
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a EMPRESA MODULO ENGENHARIA,
CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA.
O B J E TO :
Constitui objeto do presente instrumento prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, para os 06
(seis) elevadores do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda, sito na
Av. Presidente Vargas, 670 - Centro - Rio de Janeiro e 01 (um) elevador de
carga situado no arquivo da SEFAZ, sito na Rua João Torquato, nº 284 -
Bonsucesso.
PRAZO DE
VIGÊNCIA: será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 16/04/2021.
VA L O R : R$
73.684,08 (setenta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oito
centavos).
PROGRAMA DE
TRABALHO: 04.122. 0002. 2016.
FONTE DE RECURSO:
100.
NATUREZA DE
DESPESAS: 3390039.
NOTA DE EMPENHO:
2021NE00310.
DATA DA ASSINATURA:
16/04/2021.
F U N D A M E N
TO : Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993.
PROCESSO Nº
SEI-040177/000083/2021.
*I N S T R U M E
N TO : CONTRATO 007/2021.
PA R T E S :
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA
DE FAZENDA e a
EMPRESA DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA.
O B J E TO :
Constitui objeto do presente instrumento é a prestação de
serviço de
manutenção preventiva, corretiva e emergencial com fornecimento de peças para
04 (quatro) elevadores, marca otis, localizados no edifício estácio de sá,
incluindo ajustes, fornecimento e
substituição de
quaisquer peças defeituosas ou sem condições de funcionamento e acessórios,
equipamentos (ferramental técnico) e monitoramento necessários à execução dos
serviços e cobertura de materiais.
PRAZO DE
VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir
de 21/04/2021.
VA L O R : R$
113.218,62 (cento e treze mil duzentos e dezoito reais e
sessenta e dois
centavos).
PROGRAMA DE
TRABALHO: 04.122. 0002. 2016.
FONTE DE RECURSO:
100.
NATUREZA DE
DESPESAS: 339039.
NOTA DE EMPENHO 2
0 2 1 N E 0 0 3 11 .
DATA DA
ASSINATURA: 21/04/2021.
F U N D A M E N
TO : PE nº 001/2021, da Lei Federal n° 10.520,
17/07/2002.
PROCESSO Nº
SEI-04/177/000603/2019.
* Omitido no D.O.
de 22/04/2021.
Id: 2312250
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