DOERJ de 24/06/2021

 

1) Nomeações e Exonerações SEFAZ

2) Aposentadoria de servidores

 

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, R E S O LV E :

 

NOMEAR CELSO DE BRITO BORBA, ID FUNCIONAL Nº 207156-8, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do SIAFE-Rio, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elian Pereira de Lucena Junior, ID Funcional nº 5014989-0. Processo nº SEI-040053/000050/2021.

 

EXONERAR, com validade a contar de 14 de maio de 2021, ELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5014989-0, Analista Executivo, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do SIAFERio, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000050/2021.

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E :

 

EXONERAR, com validade a contar de 14 de maio de 2021, CELSO DE BRITO BORBA, ID FUNCIONAL Nº 207156-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Coordenadoria de Consolidação de Balanços e Relatórios Gerenciais, da Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000050/2021.

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

FUNDO UNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE SEGURIDADE

ATOS DO DIRETOR DE 22/06/2021

APOSENTA, a pedido, ELIZABETH RUZZANTE JACOBSON, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID 19415052/1, da Administração Direta do Governo do Estado RJ, nos termos do Art. 3° da Emenda Cons-titucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/06/2021. Proc. n° PD-04/154.313/2021. FIXA os proventos da servidora acima qualificada a contar de 07/06/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas (no caso de última remuneração): 2 - PROVENTO - R$ 6.228,37. 1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R$ 25.494,37. 100 - TRIENIO - 60.0% - R$ 19.033,64. Processo n° SEI-040161/011405/2020.

 

APOSENTA, a pedido, FLAVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID 19544570/1, da Administração Direta DO Governo do Estado RJ, nos termos do Art. 3° da Emenda Cons-titucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/05/2021. Proc. n° PD-04/146.345/2021. FIXA os proventos do servidor acima qualificado a contar de 31/05/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas (no caso de última remuneração): 2 - PROVENTO - R$ 6.228,37. 1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R$ 25.494,37. 100 - TRIENIO - 55.0% - R$ 17.447,51. Processo n° SEI-040161/011405/2020.

 

APOSENTA, a pedido, MARCELO DELAYTI BARROCA, Auditor Fis-cal da Receita Estadual, ID 19537956/1, da Administração Direta do Governo do Estado RJ, nos termos do Art. 3° da Emenda Constitu-cional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/05/2021. Proc. n° PD-04/154.303/2021. FIXA os proventos do servidor acima qualificado a contar de 31/05/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas (no caso de última remuneração): 2 - PROVENTO - R$ 6.228 37 1507 - PRODUTIVIDADE FI'SAL DL232/75 - R$ 25.494,37. 1000 - DIREITO PESSOAL - R$ 0,43. 100 - TRIENIO - 60.0% - R$ 19.033,64. Processo n° SEI-040161/011405/2020.

 

APOSENTA, a pedido, JORGE BERNADO FERNANDES, Auxiliar de Fazenda, ID 19490356/1, da Administração Direta do Governo do Es-tado RJ, nos termos do Art. 3° da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/06/2021. Proc. n° PD-04/146.349/2021. FIXA os proventos do servidor acima qualificado a contar de 01/06/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. Discriminaão das parcelas (no caso de última remunera_ção): 1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R$ 2.829,70. 2 - PROVENTO - R$ 960,08. 100 - TRIENIO - 60.0% - R$ 2.273,87. Processo n° SEI-040161/011405/2020.

 

APOSENTA, a pedido, HERMES MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Fa-zenda, ID 19478054/1, da Administração Direta do Governo do Estado RJ, nos termos do Art. 3° da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/05/2021. Proc. n° PD-04/154.298/2021. FIXA os proventos do servidor acima qualificado a contar de 28/05/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas (no caso de última remuneração): 1508 - REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R$ 2.829,70. 2 - PROVENTO - R$ 960,08. 100 - TRIENIO - 60.0% - R$ 2.273,87. Processo n° SEI-040161/011405/2020.