1) Exonerações SEFAZ
2) Atas dos comitês do FAF
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E :
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2021, BRUNO PREZOTTO LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4427294-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000063/2021.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2021, JOÃO CLAUDIO MARCHELLI FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4256267-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040073/000063/2021.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2021, SABRINA RODRIGUES MARTINEZ ID FUNCIONAL N°4385035-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000063/2021.
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FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
COMITÊ DELIBERATIVO
Ata da Reunião Ordinária, de 07/06/2021 do Comitê Deliberativo do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF. Aos sete dias de junho de dois mil e vinte e um, às quinze horas, na sala de reuniões do 19º andar do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda, sito à Avenida Presidente Vargas, 670, Centro, Rio de Janeiro, reuniu-se, em sessão Ordinária, o Comitê Deliberativo - CD do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, sob a presidência do Senhor Secretário de Estado de Fazenda, Sr. NELSON MONTEIRO ROCHA, e dos membros Sra. LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA, Analista de Finanças Públicas, Sr. DOUGLAS CÉSAR SGARBI JUNIOR, Superintendente de Planejamento Fiscal, Sr. MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Superintendente Adjunto de Fiscalização e a Srª. MELINA MOREIRA AMATO KNEIP, Analista de Fazenda Estadual, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: (1) Análise do Plano Estratégico Bienal - PEB 2022 e 2023. Aberta a sessão o Gestor do FAF menciona a participação da Subsecretária Geral LILIAN LIMA ALVES e o Sr. GABRIEL MAC-DOWELL BLUM, Subsecretário de Gestão e Tecnologia, esclarecendo ser o objetivo da reunião a apreciação para aprovação do Relatório do PEB 2022 - 2023, após propositura do Comitê de Gestão. O Gestor do FAF passa à apresentação do Plano Estratégico Bienal 2022 - 2023, elaborado nos termos do inciso X do artigo 9º c/c o inciso IV do artigo 10 do Regimento Interno do FAF, todos aprovados por unanimidade. O Gestor informa que todas as demandas encaminhadas pelas Subsecretarias foram contempladas no PEB 2022 - 2023. Não havendo mais deliberações ou propostas adicionais formuladas pelos membros do Comitê, foram suspensos os trabalhos para que eu, LUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, lavrasse esta Ata. Reaberta a sessão, foi lida e aprovada a presente Ata, sendo assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais membros. Nada mais havendo a deliberar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Processo nº SEI-040049/000018/2021. NELSON MONTEIRO ROCHA Secretário de Estado de Fazenda - Presidente
MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA Superintendente Adjunto de Fiscalização
DOUGLAS CÉSAR SGARBI JUNIOR Superintendente de Planejamento Fiscal
LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA Analista de Finanças Públicas
MELINA MOREIRA AMATO Analista de Fazenda Estadual
LUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR Gestor do FAF Secretário da Reunião
Id: 2321629
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO DE FAZENDÁRIA
COMITÊ DE GESTÃO
Ata da Reunião Ordinária, de 07/06/2021 do Comitê de Gestão do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF. Aos sete de junho de dois mil e vinte e um, às dez horas, na sala de reuniões do 19º andar do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda, sito à Avenida Presidente Vargas, 670, Centro, Rio de Janeiro, reuniu-se, em sessão Ordinária, o Comitê de Gestão - CG do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, sob a presidência da Subsecretária-Geral de Fazenda, Srª. LILIAN LIMA ALVES, e dos membros, Sr. CELINO CESÁRIO MOURA, Subsecretário de Estado de Receita, Sr. THIAGO FARIAS DIAS, Subsecretário de Administração, Sr. BRUNO SOBRAL, Subsecretário Adjunto de Política Fiscal e o Sr. ROBERTO GOMIDES BARROS FILHO, Subsecretário de Finanças, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: (1) Análise do Plano Estratégico Bienal - PEB 2022 e 2023. Aberta a sessão, a Presidente menciona a participação da Assessora do Fundo de Administração Fazendária Sra. KÁTIA MARIA MONTEIRO TAVARES e o Sr. GABRIEL MAC-DOWELL BLUM, Subsecretário de Gestão e Tecnologia. O Gestor do FAF esclarece ser o objetivo da reunião a apreciação e propositura do Relatório do PEB 2022-2023 a fim de que seja posteriormente encaminhado ao Comitê Deliberativo. O Gestor do FAF passa à apresentação do Plano Estratégico Bienal 2022-2023, elaborado nos termos do inciso X do artigo 9º c/c o inciso IV do artigo 10 do Regimento Interno; aprovado por unanimidade. O Gestor informa que todas as demandas encaminhadas pelas Subsecretarias foram contempladas no PEB 2022-2023. Em discussão, os membros decidem que o PEB 2022-2023 está em condição de ser submetido à aprovação do Comitê Deliberativo, na forma regimental. Não havendo mais deliberações ou propostas adicionais formuladas pelos membros do Comitê, foram suspensos os trabalhos para que eu, LUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, lavrasse esta Ata. Reaberta a sessão, foi lida e aprovada a presente Ata, sendo assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais membros. Nada mais havendo a deliberar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Processo nº SEI-040049/000018/2021.
LILIAN LIMA ALVES Subsecretária Geral de Fazenda - Presidente
ROBERTO GOMIDES BARROS FILHO Subsecretário de Finanças
CELINO CESÁRIO MOURA Subsecretário de Estado de Receita
BRUNO SOBRAL Subsecretário Adjunto de Política Fiscal
THIAGO FARIAS DIAS Subsecretário de Administração
LUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR Gestor do FAF Secretário da Reunião
Id: 2321630
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SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : CONTRATO N° 017/2021.
PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.
O B J E TO : Prestação de serviços técnicos especializados, com conhecimento atuarial, estudo dos fluxos operacionais adotados para o pagamento da folha de pessoal, testes paramétricos de aferição e avaliação de controles para avaliação da qualidade dos dados, das informações e dos sistemas que geram a folha de pagamentos dos servidores do Estado do Rio de Janeiro para analisar a conformidade da mesma, bem como levantamento, apuração e avaliação de dados a fim de desonerar a folha de pagamentos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, de verbas pagas a título de contribuições previdenciárias.
PRAZO: 12 meses, valendo a data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência.
VA L O R : 15.504.000,00 (quinze milhões, quinhentos e quatro mil reais).
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00156.
F U N D A M E N TO : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.
PROCESSO SEI Nº E-04/083/79/2019. Id: 2321706
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