DOERJ de 24/11/2021

 

1) Dispensa de sindicância

2) Licença prêmio de servidor

3) Contrato da Sala Segura

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 27/10/2021 PROCESSO Nº SEI-040172/000114/2021 - AUTORIZO a dispensa de sindicância, referente à despesas de exercícios anteriores relativas às diárias e cotas de translado em favor do servidor servidor Diógenes Portella Caldas, no valor de R$ 56,20, nos termos do Decreto nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009). Id: 2355540

 

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S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

D E S PA C H O DA SUPERINTENDENTE

DE 22/11/2021

PROCESSO Nº SEI-E-04/32274/1992 - MAURICIO SEVERINO DIAS FILHO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1955594-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 03/11/1981 a 01/11/1986, 02/11/1986 a 31/10/1991, 01/11/1991 a 29/10/1996, 30/10/1996 a 26/01/2002, 27/01/2002 a 25/01/2007, 26/01/2007 a 24/01/2012 e 25/01/2012 a 22/01/2017, TORNANDO SEM EFEITO, os despachos de 01/06/1992, 13/11/2001, 26/09/2005, 30/05/2008 e 25/07/2012 publicados respectivamente no D.O. de 15/06/1992, 16/11/2001, 04/10/2005, 06/06/2008 e

27/07/2012.

Id: 2355543

 

 

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : CONTRATO Nº 021/2021.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LT D A .

OBJETO: Constitui objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de suporte técnico da Solução Sala Segura, abrangendo o fornecimento integral de peças originais e consumíveis, manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e evolutiva, monitoramento dos alarmes e suporte técnico 24X7X365, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.

PRAZO DE VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2021.

VALOR: R$ 1.393.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e três mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: 04126043581030000.

FONTE DE RECURSO: 100.

NATUREZA DE DESPESAS: 339039.

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00140.

DATA DA ASSINATURA: 18/11/2021.

F U N D A M E N TO : PE 008/2021, Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002.

PROCESSO Nº SEI-040109/000136/2020.

Id: 2355564