SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ 279 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ 258, DE 01 DE
SETEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
SEI040089/000044/2021;
R E S O LV E :
Art. 1º - Altera o Art. 2º da Resolução SEFAZ
Nº 258, de 01 de setembro de 2021, na forma abaixo:
Membros Titulares:
Nelson Antunes de Farias Júnior - ID 5019038-5
Márcia Valéria de Miranda - ID 2823116-3
Hamilton Correa Zâmbito Horácio - ID 5010185-4
Membros Suplentes:
José Luiz Diniz Chaves - ID 4428449-7
Márcia Cristina dos Santos Guilherme - ID
1944661-6
Ricardo Valle da Silva - ID 1944753-1
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2021
NELSON ROCHA
Secretário de Estado de Fazenda
Id: 2351184
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DO SUBSECRETÁRIO
PORTARIA SUBADM Nº 02 DE 04 DE NOVEMBRO DE
2021
SUBSTITUI MEMBROS NA COMISSÃO PERMANENTE DE
VISTORIA E BAIXA DE BENS MÓVEIS.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, constante dos autos do Processo nº
SEI040182/000002/2021;
R E S O LV E :
Art. 1º - Substituir o servidor Eriton
Fernandes Ramos, ID Funcional 5093451-1 e a servidora Tâmara Cristina da Silva,
ID Funcional 4318471-5, pelos servidores Ana Paula Carneiro Araújo, ID
Funcional 5102275-3 e Luiz Carlos Martins, ID Funcional 4404346-5,
respectivamente, na Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Bens Móveis,
instituída pela Portaria DGAF Nº 1920/2020.
Art. 2º - A atual Comissão Permanente de
Vistoria e Baixa de Bens Móveis que menciona passa a ser Ana Paula Carneiro
Araújo, ID Funcional 5102275-3, Luiz Carlos Martins, ID Funcional 4404346-5 e Franklin
da Silva Francisco, ID Funcional 543423-8.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
Rio de janeiro, 04 de novembro de 2021
THIAGO FARIAS DIAS
Subsecretário de Administração
Id: 2351493
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
D E S PA C H O S DA SUPERINTENDENTE
DE 04/11/2021
PROCESSO Nº SEI-040204/000644/2021 - MERCEDES
IRANIR PESSOA DE ANDRADE, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1939155-2.
CONCEDO 21 (vinte e um) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no
Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do
Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados
de: 17/09/1984 a 15/09/1989, 16/09/1989 a 14/09/1994, 15/09/1994 a 13/09/1999, 14/09/1999
a 11/09/2004, 12/09/2004 a 10/09/2009, 30/10/2010 a 28/10/2015 e 29/10/2015 a
26/10/2020.
PROCESSO Nº SEI-E-04/026117/2006 - ANTONIO
LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id.
Funcional nº 1941065-4. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo
com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o
Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de
serviço apurados de: 28/03/2011 a 25/03/2016 e 26/03/2016 a 24/03/2021.
PROCESSO Nº SEI-E-34/195540/2005 - EDIMARA
MONTEIRO MANHAES VELOSO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1952288-6. CONCEDO
03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do
Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79,
relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 18/07/2016 a
16/07/2021. Id: 2351437
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