DOERJ de 29/12/2021

 

1) Nomeações e Exonerações SEFAZ

2) Secretário determina instauração de sindicância

3) Remoção de servidor

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E :

NOMEAR GABRIEL DA MOTTA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5017540-8, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.560, de 08/04/2021. Processo nº SEI-040110/000073/2021. 

EXONERAR, com validade a contar de 10 de dezembro de 2021, GABRIEL DA MOTTA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5017540-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040110/000073/2021. 

EXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021, LUIZ HENRIQUE ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088467-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040206/000539/2021.

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO S E FA Z Nº 331 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

INSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo nº SEI040182/000498/2021;

R E S O LV E :

Art. 1º - Instaurar Sindicância para a apuração dos fatos que ensejaram a despesa de exercício anterior referente às despesas relativas ao imóvel situado à Rua João Torquato, 284 - Bonsucesso, objeto do contrato de locação n°054/2014.

Art. 2º - Designar para compor a Comissão de Sindicância para a apuração dos fatos descritos no art. 1º, como titulares, sob a presidência do primeiro, os servidores Ralph Ferreira de Noronha Oliveira,

Id. Funcional nº 5119445-7; Marília Sousa Cristo Chagas, Id. Funcional nº 5102372-5; e Mario Tinoco da Silva Filho, Id. Funcional nº 5007747-3.

Art. 3º - Designar para compor a Comissão de Sindicância para a apuração dos fatos descritos no art. 1º, como suplentes, os servidores Suzete Miranda de Freitas, Id. Funcional nº 4318480-4; e Maria Eliane da Penha Mohamed, Id. Funcional nº 542909-9.

Art. 4º - A Comissão Sindicante deverá autuar a documentação da sindicância referente às supostas desconformidades em processo eletrônico específico para a apuração a ser realizada.

Art. 5º - A Comissão instaurada deverá realizar a sindicância no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 13 do Decreto nº 7.526 de 1984.

Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2021

NELSON ROCHA

Secretário de Estado de Fazenda

Id: 2364649

 

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO DA SUPERINTENDENTE

DE 28/12/2021

REMOVE DANUSA MARILDA VASSALO GRIPP, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950741-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Espe cializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Serrana 34.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040033/000072/2021. Id: 2364733