Déficit no orçamento do RJ em 2016 será menor, diz Pezão

Em 2015, rombo foi de R$ 13,5 bi; em 2016, Pezão espera R$ 11 bi.
Leis econômicas aprovadas pela Alerj ajudaram a melhorar receita.

Lilian QuainoDo G1 Rio

Se em 2015 o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, teve que “correr atrás” de R$ 13,5 bilhões para compor seu orçamento, em 2016 ele terá que buscar um montante não maior que R$ 11 bilhões, segundo anunciou na tarde desta quinta-feira (3), após reunião com os chefes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, e Assembleia Legislativa. Ele garantiu que vai mandar à Alerj, no próximo dia 30, uma peça orçamentária equilibrada.

O orçamento de 2016 do Estado do Rio ainda está sendo elaborado, mas até o momento, a previsão é de uma receita líquida de R$ 53 bilhões, contra despesas que podem chegar a R$ 62 bilhões. Por enquanto, uma diferença de R$ 9 bilhões, que poderá aumentar de acordo com as variáves do preço do barril de petróleo, que impacta diretamente o repasse dos roylaties para o estado, que, por sua vez, são o principal aporte do RioPrevidência.

“Em setembro de 2014, quando apresentamos a peça orçamentária para 2015, o preço do petróleo era de US$ 115; no primeiro quadrimestre de 2015, o preço do barril de petróleo era de US$ 42, menos da metade, um déficit muito grande. Por isso, temos que ter cautela com o orçamento de 2016 porque o que financia o RioPrevidência são as contribuições, mas, principalmente, os royalties”, disse o governador.

‘Zero a zero’
Em 2015, o rombo no orçamento chegou a 2015, mas no início de setembro, o déficit é de apenas R$ 2,5 bilhões, segundo Pezão, por conta de  seis leis econômicas aprovadas pela Alerj, entre elas o repasse das verbas de depósitos judicias. E ele pretende encerrar o ano com despesas e receitas em “zero a zero” segundo disse, porque o governo inicia um processo de cobrança de dívidas de ICMS que chegam a R$ 7 bilhões, desde 2013.

“Conversamos muito na reunião sobre a crise econômica, que é grande. O Rio de Janeiro foi o estado que mais perdeu receitas em 2015. Agradeço a solidariedade de todos os poderes que nos ajudaram a atravessar este ano. Vamos precisar da solidariedade dos poderes em 2016. Vamos mandar um  orçamento equilibrado e vamos trabalhar muito para procurar receitas, Vai ser mais factivel de atravessar 2016”, disse.

Segundo Pezão, o orçamento de 2016 será contingenciado:

“Conforme as refceitas forem entrando, vamos liberando o orçamento”.

Sem orçamento deficitário
Na quarta-feira (20), o governador disse nesta quarta-feira que, embora percebesse que a situação estava muito difícil, ia trabalhar muito para evitar apresentar o orçamento deficitário para 2016. Pezão, que tem até o dia 30 para apresentar o orçamento, vê como uma das alternativas viáveis a venda da dívida ativa do estado.

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"Estamos colocando todas as esperanças na mesa de que vamos reduzir esse déficit. Uma das alternativas que vejo como prioridade é a venda da dívida ativa. Mas sabemos que a situação é muito difícil. Se o preço do barril do petróleo não aumentar, vai ser muito difícil. Estamos nos esforçando muito", disse Pezão.

Ele lembrou que, quando enviou o orçamento para 2015, o preço do barril do petróleo estava em R$ 115. Como o valor caiu muito, na avaliação de Pezão, o Rio é o estado que mais perdeu receita no país.

"Começamos o ano com um déficit de R$ 13,5 bilhões. Em oito meses de muito trabalho e negociação conseguimos reduzir o déficit para R$ 2,5 bilhões. Continuo trabalhando para reduzir ainda mais nesses próximos quatro meses", disse o governador

A previsão para 2016 é de um déficit que varia de R$ 11 bilhões a R$ 12 bilhões, com o acréscimo de aproximadamente R$ 1,5 bilhão de 2015.

No fim de agosto, o governo do estado anunciou a criação de uma comissão para cobrar de mais de 10 mil empresas um valor que chega a R$ 7 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) atrasados. A recuperção desse montante poderia ajudar a deixar as finanças do estado em dia. .