1) Transformação de cargo na SEFAZ
2) Nomeações e Exonerações
3) Remoção de AFREs
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ATOS
DO PODER EXECUTIVO
DECRETO
Nº 45.252 DE 15 DE MAIO DE 2015
DISPÕE
SOBRE CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que
consta do processo nº E-04/080/21/2015,
DECRETA:
Art.
1º - Fica alterada a denominação e
automaticamente transferido, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de
Estado de Fazenda
-
SEFAZ, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, ocupado por Sandro
de Abreu Corrêa Parente, Id Funcional nº 5030740-1, da Subsecretaria de
Finanças, para Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Captação de
Recursos, da Superintendência de Captação de Recursos, da mesma Subsecretaria,
mantendo-se o atual ocupante.
Art.
2º- Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação.
Rio
de Janeiro, 15 de maio de 2015
LUIZ
FERNANDO DE SOUZA
Id: 1833540
Atos do Governador
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2015,
SERGIO ABRAMOVITCH, ID FUNCIONAL Nº 4389535-2, do cargo em comissão de
Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infra estrutura de TI, da
Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de
Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/069/009/2015.
NOMEAR
LAVINIA SCHITTINE BEZERRA, ID FUNCIONAL
Nº 4336693-7, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2015, o
cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da
Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de
Almeida Capella, ID Funcional nº 4272325-6. Processo nº E-04/083/147/2015.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2015,
ANA PAULA PEREIRA MELGAÇO, ID FUNCIONAL Nº 4423776-6, do cargo em
comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de
Pagamentos, da Superintendência do
Tesouro
Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Processo nº E-04/080/024/2015.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2015,
JOSUÉ CASTANHO, ID FUNCIONAL Nº 5015351-0, do cargo em comissão de
Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da
Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/024/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 04 de maio de 2015, LEONARDO
SILVA DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5011987-7, do cargo em comissão de Assistente
II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do
Secretário, da Secretaria de
Estado
de Fazenda. Processo nº E-04/069/010/2015.
EXONERAR, com validade a contar de 15 de abril de 2015, LAVINIA
SCHITTINE BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 4336693-7, do cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de
Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/147/2015.
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Secretaria
de Estado de Fazenda
ATOS
DO SECRETÁRIO
DE
14.05.2015
REMOVE,
a pedido, ARTUR MENDONÇA GOMES,
Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº
4365064-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Siderurgia, Metalurgia e
Material de Construção, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de
Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria
Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.
Processo nº E-04/067/117/215.
REMOVE,
a pedido, RITA DE CASSIA PINTO DA
SILVA MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade
funcional nº 1941995-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Norte, da
Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de
Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda,
para Inspetoria de Fiscalização Especializada Siderurgia, Metalurgia e Material
de Construção, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria
Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.
Processo nº E-04/067/117/215.
Id: 1832872
ATO
DO SECRETÁRIO
DE
15.05.2015
REMOVE,
a pedido, LUIZ FERNANDO PEIXOTO, Auditor
Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional nº 4419181-2, da
Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria
Regional de Fiscalização de Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do
Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de
Receita, da mesma Secretaria. Processo E-04/073/53/2015.
Id: 1833509
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