DOERJ - 21/05/2015

Secretário ratifica dispensas de licitação

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Secretaria de Estado de Fazenda

DESPACHOS DO SECRETÁRIO
DE 02/01/2015

PROCESSO Nº E-04/063/4/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de EDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATOS, no valor de R$ 147.676,08 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e seis reais e oito centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.

PROCESSO Nº E-04/056/1157/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CARLOS MAGNO GOMES ARAUJO, no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.

E-04/009.266/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de JOÃO JORGE NICOLAU DOHER, no valor de R$ 225.469,80 (duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.

PROCESSO Nº E-04/006.830/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ADMINSITRADORA SÉRCIO LTDA, no valor de R$ 76.277,48 (setenta e seis mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.

PROCESSO Nº E-04/000.229/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de FERNANDO DIZ MARTINEZ, no valor de R$ 28.745,45 (vinte e oito mil setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.

PROCESSO Nº E-04/056/1/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ISABEL VICENTE BARROS DE SOUZA, no valor de R$ 288.450,00 (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.

PROCESSO Nº E-04/007.476/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ELIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R$ 36.756,95 (trinta e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.

PROCESSO Nº E-04/056/891/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de JOÃO PEDRO GOUVEA VIEIRA FILHO, no valor de R$ 391.904,07 (trezentos e noventa e um mil novecentos e quatro reais e sete centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.

PROCESSO Nº E-34/010.217/2006 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CELSO COSTA DE MELO, no valor de R$ 2.277,42 (dois mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.

PROCESSO Nº E-34/010.217/2006 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CELSO COSTA DE MELO, no valor de R$ 25.051,62 (vinte e cinco mil cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.

PROCESSO Nº E-34/001.148/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de BANCO BRADESCO BERJ S/A, no valor de R$ 48.230,40 (quarenta e oito mil duzentos e trinta reais e quarenta centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.

PROCESSO Nº E-04/003.228/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor de R$ 61.502,54 (sessenta e um mil quinhentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.

PROCESSO Nº E-04/060/137/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI, no valor de R$ 56.036,16 (cinquenta e seis mil trinta e seis reais e dezesseis centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.

PROCESSO Nº E-04/005.652/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CARLOS CÉSAR PIRES FILHO, no valor de R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.

PROCESSO Nº E-04/060/79/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no valor de R$ 4.213.743,12 (quatro milhões, duzentos e treze mil setecentos e quarenta e três reais e doze centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.

PROCESSO Nº E-04/002.741/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no valor de R$ 42.157,08 (quarenta e dois

mil cento e cinquenta e sete reais e oito centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.

PROCESSO Nº E-04/011.532/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de COMÉRCIO DE DERIVADOS PETRÓLEOS BASTOS, no valor de R$ 31.855,12 (trinta e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.

PROCESSO Nº E-04/056/868/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO, no valor de R$ 575.800,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.

PROCESSO Nº E-04/056/69/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de HEFESTO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 303.700,00 (trezentos e três mil e setecentos reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.

PROCESSO Nº E-04/003.078/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de GLOBAL INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, no valor de R$ 16.784,15 (dezesseis mil setecentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.

PROCESSO Nº E-04/000.620/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ADEMAR GEORGE MAKHLOUTA, no valor de R$ 23.785,00 (vinte e três mil setecentos e oitenta e cinco reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.

PROCESSO Nº E-04/006.238/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de GETRO FERREIRA DA CUNHA, no valor de R$ 110.203,70 (cento e dez mil duzentos e três reais e setenta centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.

PROCESSO Nº E-04/005.651/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de BANCO BRADESCO BERJ S/A, no valor de R$ 127.865,52 (cento e vinte e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.

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