DOERJ - 22/05/2015

1) Aposentadoria, abonos permanência e adicionais de qualificações de servidores da SEFAZ, incluindo AFEs

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Secretaria de Estado de Fazenda

SUBSECRETARIA GERAL

APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO GERAL

DE 19.05.2015

ATO DE APOSENTADORIA DE 22 DE ABRIL DE 2015 - ROSANE COSTA DE SOUZA DA SILVA - Tendo em vista o que consta do  rocess  nº E-04/008/472/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da  administração  Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.

ATO DE APOSENTADORIA DE 22 DE ABRIL DE 2015 - LUZIA DE OLIVEIRA PETRA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/029/393/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.

ATO DE APOSENTADORIA DE 29 DE ABRIL DE 2015 – VILZA CARLA SANTOS DA SILVA – Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/022/1318/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.

ATO DE APOSENTADORIA DE 29 DE ABRIL DE 2015 – GLEDYS SABATINI BASTOS - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/066/3968/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.

Id: 1835134

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL

DE 19.05.2015

PROCESSO Nº E-04/082/1/2015 - MELINA MOREIRA AMATO – AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º, § 1º, da citada Resolução.

PROCESSO Nº E-04/065/75/2015 - DANILLO DE CASTRO BRITO - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º,§ 1º, da citada Resolução.

PROCESSO Nº E-04/013/510/2015 - CARLA MEIRE GOULART REYNER - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º,§ 1º, da citada Resolução.

PROCESSO Nº E-04/068/389/2015 - ANTONIO CARLOS MARINS DE SOUZA JUNIOR- AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º,§ 1º, da citada Resolução.

PROCESSO Nº E-04/079/4888/2014 - MARCELO TRAVAGLIA DE ANDRADE - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º,§ 1º, da citada Resolução.

PROCESSO Nº E-04/065/82/2015 - LEONARDO BASTOS SANTOS - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º,§ 1º, da citada Resolução.

PROCESSO Nº E-04/068/81/2015 - SHEILA LUCI ABEL DE MELLO - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º,§ 1º, da citada Resolução.

PROCESSO Nº E-04/055/1283/2013 - ROBSON DE SOUZA CHAGAS JUNIOR - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º,§ 1º, da citada Resolução.

PROCESSO Nº E-04/019/412/2014 - PAULO VICTOR DE SOUZA SILVA - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º,§ 1º, da citada Resolução.

PROCESSO Nº E-04/065/27/2015 - VICTOR ROSA DE SOUZA – AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º,§ 1º, da citada Resolução.

PROCESSO Nº E-04/053/21/2015 - GUILHERME BREDERODE RODRIGUES - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º,§ 1º, da citada Resolução.

PROCESSO Nº E-04/006/3968/2014 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/05/2015, em nome da servidora, GLEDYS SABATINI BASTOS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951177-9.

PROCESSO Nº E-04/022/1318/2014 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/05/2015, em nome da servidora, VILZA CARLA SANTOS DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1946494-0.

PROCESSO Nº E-04/029/393/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29/04/2015, em nome da servidora, LUZIA DE OLIVEIRA PETRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1947457-1.

PROCESSO Nº E-04/008/472/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29/04/2015, em nome da servidora, ROSANE COSTA DE SOUZA DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1956866-5.

PROCESSO Nº E-04/029/459/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/05/2015, em nome da servidora, CASSIA LIMA CARVALHA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1956866-5.

Id: 1835133