1) Nomeações na Fazenda
2) Remoção
3) Relatório Contas de Gestão 2014 da CGE
4) Contratação de consultor para a realização de projeto de análise, diagnóstico e proposição de melhorias na arrecadação do ICMS do Estado do Rio de Janeiro
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DECRETOS DE 12 DE MAIO
DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais
RESOLVE:
DESIGNAR, com validade a contar de
09 de abril de 2015, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de
19/05/99, a Superintendente CLÁUDIA TORRES SANTORO, ID Funcional nº 0552769-4, para, sem prejuízo de suas
atribuições, substituir eventualmente, a titular da Subsecretaria de Finanças,
da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº
E-04/055/434/2015.
CESSAR OS EFEITOS, com validade a contar de
09 de abril de 2015, do Decreto de 21 de outubro de 2014, publicado no DO de 22.10.2014,
que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99,
o Assessor Especial ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, ID Funcional nº 5006931-4,
para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria
de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos
legais.
Processo nº
E-04/055/434/2015.
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EXONERAR, a pedido e com validade a
contar de 01 de maio de 2015, ARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO, Auditor Fiscal da Receita
Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 436527-2, do cargo em comissão de
Assistente, símbolo DAS-6, da
Subsecretaria de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/77/2015.
EXONERAR, com validade a contar de
27 de fevereiro de 2015, MARCELO GOMES AMORIM, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID Funcional nº
1939137-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da
Divisão de Previsão e Informações, da Coordenação de Planejamento e Controle de
Arrecadação, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita,
da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/070/101/2015.
NOMEAR CARLOS ANDRE
FERREIRA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº
4365049-0, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2015, o
cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Previsão
e Informações, da Coordenação de Planejamento e Controle de Arrecadação, da
Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de
Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Gomes Amorim. Processo nº
E-04/070/101/2015.
EXONERAR, a pedido e com validade a
contar de 01 de maio de 2015, LUIZ FERNANDO PEIXOTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID
Funcional nº 4419181-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da
Subsecretaria de Receita,
da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº E-04/073/076/2015.
EXONERAR, com validade a contar de
01 de maio de 2015, HUGO LEÃO DE CASTRO FILHO, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº
1945376-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão
de Apoio Administrativo, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/089/018/2015.
NOMEAR NELSON ANTUNES
DE FARIAS JUNIOR, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5019038-5, para
exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor
de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Escola
Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda,
anteriormente ocupado por Hugo Leão de Castro Filho. Processo nº
E-04/089/018/2015.
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Secretaria de Estado de Fazenda
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 11.05.2015
REMOVE, a pedido e com validade de
04.05.2015, CLAUDIO SAMUEL SANTOS SCHNEIDER, Auditor Fiscal da Receita
Estadual 3º Categoria, ID. nº 5006581-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização
de Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria
Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado
de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada Substituição
Tributária, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria
Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.
Processo nº E-04/067/85/2015.
REMOVE, a pedido e com validade de
04.05.2015, LEONARDO RIBEIRO GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, ID.
nº 5006363-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Substituição
Tributária, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria
Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado
de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Cabo Frio, da
Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de
Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº
E-04/067/85/2015.
Id: 1830906
CONTADORIA GERAL DO
ESTADO
A CONTADORIA GERAL DO ESTADO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, cumprindo o Capítulo IX - Seção I da Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - LRF, faz publicar as Contas de
Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Exercício 2014, Informando, ainda estarem disponíveis no
endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br e na própria Contadoria Geral do
Estado. NOTA:
AS CONTAS DE GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXERCÍCIO 2014 ESTÃO
PUBLICADAS EM SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO. Id: 1831402
SUPLEMENTO
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Secretaria de
Estado de Fazenda
CONTADORIA GERAL DO
ESTADO
A CONTADORIA GERAL DO ESTADO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, cumprindo o Capítulo IX - Seção I da Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - LRF, faz publicar as Contas de
Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Exercício 2014, informando, ainda estarem
disponíveis no endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br e na própria
Contadoria Geral do Estado.
Governo do Estado do Rio de
Janeiro
Secretaria de Estado de
Fazenda
Contadoria Geral do Estado
CONTAS DE GESTÃO
Exercício de 2014
SÉRGIO CABRAL / LUIZ
FERNANDO DE SOUZA
Governador
SERGIO RUY BARBOSA
GUERRA MARTINS
Secretário de Estado de
Fazenda
CLÁUDIA UCHÔA
CAVALCANTI
Subsecretária Geral de
Fazenda
FRANCISCO PEREIRA
IGLESIAS
Contador-Geral do Estado
LEONEL CARVALHO PEREIRA
Superintendente de
Relatórios Gerenciais
LUIS ALFREDO RIBEIRO
Superintendente de
Acompanhamento de Sistemas Contábeis
JORGE PINTO DE CARVALHO
JUNIOR
Superintendente de Normas
Técnicas
DAVID LOPES DE SOUZA
Superintendente das
Coordenadorias Setoriais de Contabilidade
STEPHANIE GUIMARÃES DA
SILVA
Superintendente
de Análise de Custos
EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 012/2015.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e JOSÉ TEÓFILO OLIVEIRA.
OBJETO: Contratação de consultor
para a realização de projeto de análise, diagnóstico e proposição de melhorias
na arrecadação do ICMS do Estado do Rio de Janeiro.
PRAZO: 12 (doze) meses contados a
partir de 11/05/2015.
VALOR: R$ 265.000,00 (duzentos e
sessenta e cinco mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 11/05/2015.
FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93.
PROCESSO Nº
E-04/056.111/2015.
Id: 1831314
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